O Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna obrigatória a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses. Pela legislação atual, a licença de 180 dias é facultativa às empresas, que têm liberdade para aderir ou não à extensão do benefício.
A emenda constitucional, aprovada pelo Congresso, objetiva facilitar a obtenção do divórcio, suprimindo requisito relativo ao lapso temporal --de um ano contado da separação judicial e dois anos da separação de fato--, denominada de a "PEC do divórcio-relâmpago", a meu ver, fragiliza ainda mais a família, alicerce da sociedade, nos termos do artigo 226 "caput" da Constituição Federal.
Publicado em Quinta - 08 de Julho de 2010 | por Iara Lemos e Débora Santos
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7), em votação simbólica, alterações no Estatuto do Torcedor. Segundo o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto “cria um controle contra a violência nos arredores dos estádios e endurece a punição em casos de violência”. As alterações seguem agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Publicado em Quinta - 08 de Julho de 2010 | por Flávio Fachel/de Nova York
No caso do goleiro Bruno, agências de notícias internacionais acompanharam as buscas e a prisão do jogador do Flamengo, algumas até com destaque. O canal internacional da CNN mostrou uma reportagem com fotos do goleiro. Já a agência americana Associated Press noticiou: "Goleiro do Flamengo se entrega". A manchete do diário “El País” destacou o depoimento noticiado com exclusividade pelo Jornal Nacional desta quarta-feira, 7: "Jovem assegura que a amante desaparecida do capitão do Flamengo está morta". E o “New York Times”, na sua edição da internet, diz: "Astro do futebol brasileiro é preso pelo desaparecimento da namorada
Publicado em Quinta - 08 de Julho de 2010 | por Jamil Chade
A Fifa e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciarão hoje que a Copa de 2014 começa agora. A Embratur lançará campanha de promoção do Brasil no exterior e o governo promete grandes investimentos. O governo já fez seus cálculos: a Copa vai trazer ao País 600 mil torcedores estrangeiros e movimentará 3 milhões de brasileiros pelas sedes do Mundial.
Em meio às investigações sobre o desaparecimento de Eliza Samudio, 25, os pais da jovem entraram em confronto público ontem (7). A jovem, que é ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, do Flamengo, está desaparecida desde o início de junho. O jogador está preso desde ontem no Rio por suspeita de envolvimento no desaparecimento.
Publicado em Quinta - 08 de Julho de 2010 | por Alba Valéria Mendonça
Assef disse que estava defendendo os interesses de Bruno porque ele era um "patrimônio do clube e um dos atletas mais caros do Flamengo". Uma vez que o advogado trabalha para o Flamengo e o clube decidiu pela supensão do contrato dele, há conflito de interesses, segundo Assef.
A mãe de Eliza Samudio, Sonia Fátima Moura, conseguiu, nesta quinta-feira (8), a guarda provisória do neto de 4 meses. A informação foi confirmada pelo advogado Sérgio Barros da Silva, que representa o pai da jovem, Luiz Carlos Samudio. Ele tinha conseguido a guarda da criança na segunda-feira (5), na Justiça do Paraná.
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar ao fazendeiro Décio José de Barros, acusado de mandar matar o sindicalista José Dutra da Costa, mais conhecido como Dezinho, em 2000, no município de Rondon do Pará (PA).
Policiais e bombeiros fazem buscas em um sítio no município de Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na tarde desta quinta-feira (8). Segundo a polícia, a propriedade seria alugada por Marcos Aparecidos dos Santos para adestrar cães. A polícia acredita que o corpo de Eliza Samudio pode estar enterrado no local.
