Publicado em Terça - 13 de Julho de 2010

Trâmite para divórcio continua o mesmo com a nova lei, diz advogado

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do divórcio direto não altera o trâmite do processo. Segundo o presidente da comissão de direito de família da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, Nelson Sussumu Shikicima, constituir um advogado é imprescindível.
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Condenado pela morte de Sabotage pega 14 anos de prisão
Condenado pela morte de Sabotage pega 14 anos de prisão

Caso Sabotage: réu pega 14 anos por homicídio qualificado

Publicado em Terça - 13 de Julho de 2010 | por Marcelo Mora

Sirlei Menezes da Silva foi condenado na tarde desta terça-feira (13) a 14 anos de prisão pela morte do rapper Sabotage. Ele foi considerado culpado pelo homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima).
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Acidente em bungee-jump rende indenização de R$ 20 mil em MG

Publicado em Terça - 13 de Julho de 2010

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização de R$ 20 mil para uma estudante de Juiz de Fora (MG), que se acidentou em um bungee-jump. O empresário responsável pela festa onde a jovem estava deve pagar esse valor. Cabe recurso.
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Projeto de lei quer proibir adoção por casais homossexuais

Publicado em Terça - 13 de Julho de 2010

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende proibir de forma explícita a adoção por casais homoafetivos ou homossexuais - dois homens ou duas mulheres. A legislação brasileira atual não fala em orientação sexual para a adoção. A Justiça é a responsável por decidir cada caso.
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Novos procedimentos da AGU agilizam combate a corrupção e recuperação de verbas do INSS

Publicado em Terça - 13 de Julho de 2010 | por Samantha Salomão

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS), tem nova metodologia para iniciar Ações Civis Públicas contra ex-servidores do INSS que tenham praticados atos que caracterizem corrupção ou improbidade administrativa. A iniciativa já permitiu o ajuizamento de quatro processos que buscam, entre outras condenações, o ressarcimento aos cofres públicos de mais de R$2 milhões.
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Frio pode ter provocado duas mortes no Rio Grande do Sul

Publicado em Terça - 13 de Julho de 2010

O frio repentino, depois de um período com temperaturas altas para o inverno gaúcho, pode ter provocado duas mortes no Rio Grande do Sul, na madrugada desta terça-feira. Em Passo Fundo, um morador de rua foi encontrado morto com sintomas de hipotermia. Em Santa Maria (região central) foi encontrado outro corpo --mas ainda não confirmada a causa.
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Velório do clarinetista Paulo Moura é adiado para quarta-feira

Publicado em Terça - 13 de Julho de 2010

O velório do clarinetista Paulo Moura, morto aos 77 anos, foi adiado para a próxima quarta-feira (14). O corpo do músico será velado a partir das 11h no Teatro Carlos Gomes, no Centro do Rio, informou a assessoria de imprensa da Secretaria municipal de Cultura, responsável pelo teatro.
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Congresso oficializa nova lei e divórcio passa a ser imediato

Publicado em Terça - 13 de Julho de 2010

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (13) a nova emenda na Constituição que torna o divórcio imediato. Com a promulgação, a lei passa a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial.
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STJ assegura a advogados acesso a processos de anistia

Publicado em Terça - 13 de Julho de 2010

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) assegurou a dois advogados da Bahia acesso a processos administrativos de anistia em curso no Ministério da Justiça.
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Morte de Poodle Micro Toy por Rottweiller gera indenização de R$ 18 mil a família em Porto Alegre

Publicado em Terça - 13 de Julho de 2010

Uma empresa de segurança foi condenada a pagar indenização de R$ 18 mil a uma família de Porto Alegre que teve um cão Poodle Micro Toy atacado por um de seus cães Rottweiller. Mãe e duas filhas, de 8 e 12 anos, passeavam com três poodles perto de um prédio em construção quando chegou ao local um veículo da empresa de segurança Protecães.
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