O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CMMP) deverá analisar nas sessões desta semana, nos dias 11 e 12 de maio, o procedimento de controle administrativo (PCA) n. 284/2010-14, sobre eventual prática de nepotismo no Ministério Público do Espírito Santo. Dois outros processos estão apensos ao PCA e todos eles são relatados pelo conselheiro Adilson Gurgel. Ao todo, os três procedimentos tratam de nove casos, discutindo a situação de 15 pessoas.
A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizam nestas terça e quarta-feiras, 11 e 12, em Manaus (AM), o Seminário Metropolitano sobre Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. O encontro acontece no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), na Avenida Ministro Mario Andreazza, 1424, Distrito Industrial.
Cerca de 80 técnicos de todos os estados serão capacitados no Encontro de Formação Sobre a Legislação da Agricultura Orgânica, nestas quarta e quinta-feiras, 12 e 13, em Brasília (DF). A capacitação é promovida pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com o objetivo de informar sobre a regulamentação e os mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgânica, em especial o controle social na venda direta ao consumidor, que tem implicações para os agricultores familiares. O encontro acontece no hotel Manhatan Plaza.
A mais famosa dupla da mesa do brasileiro anda meio desfalcada. Uma pesquisa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostra que o consumo do feijão tem caído nos últimos anos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa dos mutirões carcerários, pretende promover o mapeamento dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico existentes no país. A medida, segundo o novo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, juiz Luciano Losekann, visa dar continuidade às ações dos mutirões e possibilitar uma reforma no atual modelo de internação das pessoas com transtornos mentais que tenham praticado algum tipo de infração penal. "Estamos fazendo um levantamento inicial para saber de que forma poderemos atuar na questão", explica o juiz auxiliar da presidência do Conselho.
Publicado em Domingo - 09 de Maio de 2010 | por Fabiano Rampazzo
Marlene Fernandes Mazzeo, 72 anos, aposentada e desquitada, foi eleita, na última quinta-feira, Miss CRI (Centro de Referência do Idoso), em evento promovido pela Secretaria de Estado da Saúde em São Paulo. Contudo, ao contrário do divulgado pela assessoria da Secretaria, Marlene não é viúva e não tem 75 anos. "Sou desquitada e faltam ainda três aninhos para os 75", disse.
O sistema criado para a venda do crack, e não o consumo da droga, é apontando como uma das principais causas para o aumento crescente da violência nos grandes centros urbanos. A avaliação é do especialista Flávio Sapori, coordenador do Instituto Minas pela Paz, responsável por uma pesquisa sobre o tema na PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Minas Gerais que será apresentada em agosto deste ano.
Publicado em Domingo - 09 de Maio de 2010 | por Sylvia Maria Mendonça do Amar
Há tempos os homossexuais buscam solidificar seus direitos junto ao Poder Legislativo, por meio de projetos de lei que tendem a ficar esquecidos e sempre preteridos. Os políticos têm mais interesse em julgar outras questões que não essa, bastante polêmica e fortemente combatida pelas bancadas religiosas, que insistentemente obstam sua aprovação.
