Notícias Nacional
Palestra traz reflexão sobre influência dos direitos humanos na legislação penal
Em continuidade ao ciclo de palestras comemorativo dos 25 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o professor alemão Martin Heger, da Universidade Humboldt de Berlim, discorreu na tarde desta quinta-feira (20) sobre direitos fundamentais e direito penal
Mantida indenização de R$ 3 mil a consumidora que ingeriu metal em achocolatado
Uma consumidora do Rio de Janeiro receberá R$ 3 mil como indenização de danos morais por ter ingerido partículas de metal junto com um achocolatado em pó. O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o recurso com o qual ela pretendia rediscutir o valor indenizatório
Justiça Militar recebe prisão em flagrante de PMs
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou na terça-feira (18/3) o envio, à Auditoria da Justiça Militar, dos autos da prisão em flagrante, por cinco dias, dos subtenentes da Polícia Militar Rodney Miguel Archanjo e Adir Serrano Machado e do 3º sargento Alex Sandro da Silva Alves. Os PMs são acusados de envolvimento no resgate da auxiliar de serviços Cláudia Ferreira da Silva, que no último domingo (16/3) foi arrastada por um carro da PM após ser atingida por uma bala perdida no Morro da Congonha, em Madureira, na Zona Norte do Rio