Notícias Nacional
Moradores de ocupação na zona sul afirmam que prefeitura anuncia desapropriação e nega ajuda
Moradores de uma ocupação no Capão Redondo, zona sul da capital paulista, acusam a Prefeitura de São Paulo de anunciar a reintegração de posse do terreno sem garantir a eles qualquer tipo de assistência. No início de março, ao final de uma reunião com o subprefeito do Campo Limpo, Alexandre Margosian Conti, os moradores do espaço ocupado na rua Integrada receberam uma cópia da ata do encontro informando apenas que a “retomada da área pode acontecer a qualquer momento”.
Aeroporto de Petrolina será ampliado, diz Infraero
Considerado como uma das principais portas de acesso ao Vale do São Francisco, o Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, já está na lista de projetos de ampliação da Infraero.
Ministra em exercício defende regularização fundiária para combate a probreza extrema
A ministra em exercício do Desenvolvimento Agrário, Márcia Quadrado, apontou a regularização fundiária como estratégica para combater a pobreza extrema na região amazônica. A ministra participou da abertura, nesta sexta-feira (29), em Brasília, da 8ª reunião do Grupo Executivo Intergovernamental (GEI) do programa Terra Legal Amazônia.
MDA: Programa Mais Alimentos marca presença na Agrishow 2011
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) participa, pelo segundo ano consecutivo, da Agrishow – Feira Internacional da Tecnologia Agrícola em Ação. A abertura da 18ª edição do evento, acontece nesta segunda-feira (2), às 10h, em Ribeirão Preto (SP). O MDA ocupará na feira um estande de 1.800 m², no qual serão expostos produtos financiados pelo Programa Mais Alimentos, entre os quais implementos agrícolas e equipamentos de irrigação e drenagem.
Taques propõe inclusão da corrupção na Lei dos Crimes Hediondos e aumento de pena mínima
Com o objetivo dar um primeiro passo no sentido de operar mudanças nas diretrizes do Direito Penal Brasileiro, o senador Pedro Taques (PDT) apresentou nesta quinta-feira (28.04) o Projeto de Lei do Senado (PLS) que insere os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa na Lei dos Crimes Hediondos e aumenta de dois para quatro anos a pena mínima desses delitos.
Receita investiga esquema que fraudou R$ 30 mi em restituições
A Receita Federal realizou nesta sexta-feira a Operação Risco Calculado, que combate um esquema de fraudes nas declarações de Imposto de Renda. Durante a manhã foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão em locais ligados a suspeitos de liderarem o esquema. A fraude envolveria cerca de 1,2 mil pessoas, e o prejuízo aos cofres públicos é estimado em até R$ 30 milhões.
Leilão para Banco Postal é marcado para 31 de maio
Os Correios marcaram para 31 de maio a licitação para escolha da instituição que oferecerá serviços bancários em suas agências --o chamado Banco Postal.
Aérea tem tarifas promocionais para América do Sul até domingo
A companhia aérea LAN Airlines tem tarifas promocionais para a América do Sul neste final de semana.
Brasil comemora redução de acidentes de trabalho
No Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/04), o Brasil comemora a redução das ocorrências de acidentes de trabalho e concessão de benefícios acidentários da Previdência Social. Segundo dados do Ministério da Previdência, entre 2008 e 2009, último período comparativo do órgão, o número de vítimas e quantidade de benefícios concedidos reduziu uma média de 5%, economizando cerca de R$ 378 mil aos cofres públicos.
Justiça acata liminar de associação e suspende projeto Nova Luz
O Tribunal de Justiça acatou o pedido de liminar de uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) impetrada pela ACSI (Associação dos Comerciantes da Santa Ifigênia) contra a lei que permite a concessão urbanística. A decisão suspende o projeto Nova Luz --que pretende revitalizar a região central de São Paulo.