Publicado em Sexta - 29 de Abril de 2011

Receita investiga esquema que fraudou R$ 30 mi em restituições

A Receita Federal realizou nesta sexta-feira a Operação Risco Calculado, que combate um esquema de fraudes nas declarações de Imposto de Renda. Durante a manhã foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão em locais ligados a suspeitos de liderarem o esquema. A fraude envolveria cerca de 1,2 mil pessoas, e o prejuízo aos cofres públicos é estimado em até R$ 30 milhões.
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Taques propõe inclusão da corrupção na Lei dos Crimes Hediondos e aumento de pena mínima

Publicado em Sexta - 29 de Abril de 2011

Com o objetivo dar um primeiro passo no sentido de operar mudanças nas diretrizes do Direito Penal Brasileiro, o senador Pedro Taques (PDT) apresentou nesta quinta-feira (28.04) o Projeto de Lei do Senado (PLS) que insere os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa na Lei dos Crimes Hediondos e aumenta de dois para quatro anos a pena mínima desses delitos.
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MDA: Programa Mais Alimentos marca presença na Agrishow 2011

Publicado em Sexta - 29 de Abril de 2011

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) participa, pelo segundo ano consecutivo, da Agrishow –  Feira Internacional da Tecnologia Agrícola em Ação. A abertura da 18ª edição do evento, acontece nesta segunda-feira (2), às 10h, em Ribeirão Preto (SP). O MDA ocupará na feira um estande de 1.800 m², no qual serão expostos produtos financiados pelo Programa Mais Alimentos, entre os quais implementos agrícolas e equipamentos de irrigação e drenagem.
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Ministra em exercício defende regularização fundiária para combate a probreza extrema

Publicado em Sexta - 29 de Abril de 2011 | por Eduardo Aigner

A ministra em exercício do Desenvolvimento Agrário, Márcia Quadrado, apontou a regularização fundiária como estratégica para combater a pobreza extrema na região amazônica. A ministra participou da abertura, nesta sexta-feira (29), em Brasília, da 8ª reunião do Grupo Executivo Intergovernamental (GEI) do programa Terra Legal Amazônia.
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Aeroporto de Petrolina será ampliado, diz Infraero

Publicado em Sexta - 29 de Abril de 2011

Considerado como uma das principais portas de acesso ao Vale do São Francisco, o Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, já está na lista de projetos de ampliação da Infraero.
 
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Moradores de ocupação na zona sul afirmam que prefeitura anuncia desapropriação e nega ajuda

Publicado em Sexta - 29 de Abril de 2011 | por Fernando Gazzaneo

Moradores de uma ocupação no Capão Redondo, zona sul da capital paulista, acusam a Prefeitura de São Paulo de anunciar a reintegração de posse do terreno sem garantir a eles qualquer tipo de assistência. No início de março, ao final de uma reunião com o subprefeito do Campo Limpo, Alexandre Margosian Conti, os moradores do espaço ocupado na rua Integrada receberam uma cópia da ata do encontro informando apenas que a “retomada da área pode acontecer a qualquer momento”.
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ANS amplia regras de portabilidade de carências de planos

Publicado em Sexta - 29 de Abril de 2011

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou uma resolução nesta sexta-feira, no "Diário Oficial da União", ampliando as regras de portabilidade de carências de planos de saúde --a carência é o período no qual o usuário paga as mensalidades, mas ainda não tem acesso a coberturas previstas no contrato.
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Vale aprova projeto de quarta fábrica da Samarco

Publicado em Sexta - 29 de Abril de 2011

A Vale informou nesta sexta-feira que o conselho de administração da companhia aprovou o projeto da quarta planta pelotizadora da Samarco, uma joint venture meio a meio da Vale com a BHP.
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Foi a primeira vez que o Censo perguntou sobre casais gays
Foi a primeira vez que o Censo perguntou sobre casais gays

Brasil tem 60 mil casais gays, aponta IBGE

Publicado em Sexta - 29 de Abril de 2011

.Resultados preliminares do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira (29) revelam que 60.002 brasileiros dizem morar com cônjuge do mesmo sexo. O número corresponde a 0,03% do total da população, ou três pessoas a cada grupo de 10 mil. Comparativamente, 19,7% dos brasileiros afirmam morar com cônjuge de sexo diferente.
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Governo decide pelo pagamento parcial de "restos a pagar"

Publicado em Sexta - 29 de Abril de 2011

O governo decidiu não cancelar todos os chamados "restos a pagar" dos orçamentos de 2007, 2008 e 2009. O prazo legal para o uso desses recursos expiraria amanhã, dia 30, e a possibilidade de cancelamento gerou reação de parlamentares, cujas emendas compõem grande parte desse volume de verbas ainda não utilizadas.
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