Noticias Nacional
Atuação do CNJ será tema de simpósio em Santa Catarina
Nesta sexta-feira (14/05), o papel institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será apresentado em duas palestras que serão feitas pelos conselheiros Felipe Locke Cavalcanti e José Adonis Callou de Araújo Sá durante o simpósio "A Atuação dos Conselhos Nacionais da Magistratura e do Ministério Público", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União, com apoio do Ministério Público do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina) e do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc). Locke, que representará no evento o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, falará às 19h sobre a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao CNJ.
INSS e Judiciário buscam soluções para reduzir ações previdenciárias
Para buscar soluções nas questões judiciais de maneira mais simples evitando prolongar a duração dos processos nos fóruns, a Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, em Brasília, a Semana Nacional de Integração com o Poder Judiciário, que termina nesta sexta-feira (14/05). A ideia é aproximar os membros do Poder Judiciário que lidam com matéria previdenciária e os procuradores federais atuantes nos processos de interesse do INSS.
Governo do AM divulga nota de pesar por acidente aéreo que causou morte de servidores
O governador do Amazonas, Omar Aziz (PMN), divulgou nota de pesar após o acidente aéreo ocorrido na tarde desta quinta-feira e que causou a morte de seis pessoas. Morreram secretária estadual de Educação, Cinthia Régia Gomes do Livramento, quatro funcionários da secretaria, e o piloto.
STF condena primeiro parlamentar desde a promulgação da Constituição de 1988
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira um parlamentar pela primeira vez desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988.
Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de DJ
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) a regulamentação da profissão de DJ (disc-jockey). Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Governo decreta luto e suspende aulas em rede estadual do AM após acidente aéreo
O governo do Amazonas informou que as aulas nas 14 escolas da rede estadual foram suspensas hoje e na sexta-feira (14) devido ao acidente aéreo que causou a morte da secretária de Educação, Cinthia Régia Gomes do Livramento, e mais quatro funcionários da pasta.
Profissão de acupunturista é aprovada em Comissão da Câmara
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da profissão de acupunturista.
O Plenário do STF votou pela condenação do deputado Zé Gerardo
STF condena primeiro deputado desde a Constituição de 1988
Segundo denúncia do Ministério Público, o então prefeito teria aplicado R$ 500 mil em recursos do Ministério do Meio Ambiente destinados especificamente para a construção de um açude público na construção de passagens molhadas (espécie de ponte que permite a passagem de veículos sobre rios em períodos chuvosos).
CNJ discute medidas para modernizar cartórios de imóveis da Amazônia Legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está definindo uma série de medidas para modernizar os cartórios de registros de imóveis da Amazônia Legal. Nesta quinta-feira (13/05), o grupo de trabalho criado pela Portaria 19 do CNJ, de fevereiro deste ano, se reuniu na sede do Conselho, em Brasília, para discutir o projeto. Coordenado pelo secretário geral adjunto do CNJ, Marcelo Berthe, o grupo vai propor o desenvolvimento de ações com vistas a reorganizar essas unidades, contribuindo, assim, para a regularização dos registros de imóveis e a garantia da paz social na região. À medida em que garantimos a segurança jurídica da propriedade, conseguimos solucionar os conflitos e pacificar as relações", destacou Berthe.
Câmara Brasil-China lança 3ª edição do intercâmbio educacional para China
Após o grande sucesso das duas últimas edições do intercâmbio de férias para a principal universidade de Relações Internacionais da China, a Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico (CBCDE), lança em parceria com a University of International Relations (UIR), a terceira edição do projeto para julho de 2010.