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O Zimbábue pretende contar com o apoio do governo brasileiro para tornar os assentamentos do país produtivos. Esse foi o principal objetivo da reunião ocorrida na tarde de quarta-feira (12) entre o presidente do Incra, Rolf Hackbart, e o ministro da Terra e Assentamento Rural do Zimbábue, o senador Herbert Murerwa. A delegação do país africano procurou detalhes sobre crédito, orientação técnica, apoio à infraestrutura e comercialização da produção dos assentamentos brasileiros.

O Bolsa Família tem impacto positivo na trajetória educacional dos beneficiários do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ao observar os índices de aprovação e abandono escolar dos estudantes da rede pública de ensino, o Ministério da Educação verificou que a exigência da freqüência às aulas por parte do Bolsa Família faz a diferença.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá vetar a medida provisória que reajuste o salário dos aposentados se o Senado não corrigir o texto aprovado pelos deputados.

Os beneficiários do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), já conseguem abrir conta corrente em bancos e ter poupança. Isto foi possível graças ao Projeto de Inclusão Bancária criado pelo ministério em parceria com a Caixa Econômica Federal. A medida promove a inclusão de um público excluído da rede bancária por vários fatores, como a falta de documentação (comprovante de renda ou de moradia). Para ampliar o debate em torno do projeto e prestar esclarecimentos a gestores e beneficiários do Programa Bolsa Família, o MDS realiza teleconferência na próxima segunda-feira (17), das 16h às 17h30 (horário de Brasília).

No ano em que o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos de existência, a Fundação Telefônica amplia a premiação do Concurso Causos do ECA, que se encontra em sua sexta edição. Neste ano, a instituição vai destinar R$ 70 mil às melhores histórias de transformação social, ocorridas a partir da aplicação do estatuto em defesa de crianças e adolescentes. E também instituiu a categoria Júri Popular, com votação via Internet.

Durante o evento de lançamento de seu blog, realizado no dia 19 de abril e transmitido ao vivo via streaming, a pré-candidata a Presidência da República, Dilma Roussef, anunciou que toda a plataforma on-line de sua campanha rodará em software livre.

O aposentado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que voltar ao mercado de trabalho poderá sacar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo projeto aprovado hoje (12) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Pelas regras atuais, a Caixa Econômica Federal libera a movimentação do fundo apenas para o trabalhador que se aposenta e continua no mesmo emprego.

Voltou à tona no começo da semana em Brasília, durante seminário sobre a regulamentação da internet do ponto de vista jornalístico, a preocupação das associações do setor de comunicação com respeito à lei que restringe investimentos estrangeiros em empresas de comunicação de massa.

Os candidatos a motorista que derem entrada no processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir da próxima segunda-feira precisarão fazer aulas de direção à noite. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou ontem uma resolução que prevê que 20% das aulas práticas têm de ser realizadas no período "entre o pôr do sol e o nascer do sol". Caberá aos Estados definir os horários dessas aulas.