PM morre após reagir a tentativa de assalto na Baixada Fluminense

Publicado em Sexta - 12 de Dezembro de 2014

Mais um PM foi assassinado na noite desta quinta-feira (11). Durante uma tentativa de assalto em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, Adelson Conceição Júnior, de 32 anos, reagiu, foi baleado e morreu. As informações são do Bom Dia Rio

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Meninos negros são as principais vítimas de trabalho infantil

Publicado em Sexta - 12 de Dezembro de 2014

Meninos negros são as principais vítimas do trabalho infantil: 5,8% dessa população, de cinco a 15 anos, desenvolve algum tipo de trabalho no Brasil, de acordo com a primeira publicação do SNIDH (Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos) divulgada na quinta-feira (11) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

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Juízes de MT discutem fortalecimento de conciliações em encontro nacional

Publicado em Sexta - 12 de Dezembro de 2014

Cinco magistrados de Mato Grosso participam, amanhã, em Brasília do Encontro Nacional de Núcleos e Centrais de Conciliação. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá representantes dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs)

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STJ nega ouvir testemunha favorável a Evandro Stábile

Publicado em Quinta - 11 de Dezembro de 2014 | por LUCAS RODRIGUES

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, à unanimidade, recurso interposto pelo desembargador afastado Evandro Stábile, que pediu a reabertura da fase de instrução processual para que uma de suas testemunhas fosse ouvida antes do julgamento

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Banco que repassou recursos do FAT pode propor execução contra devedor do empréstimo

Publicado em Quarta - 10 de Dezembro de 2014

Apesar de os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) serem da União, as instituições financeiras oficiais federais são as responsáveis pelo repasse e, nessa condição, têm legitimidade para propor ação de execução para receber empréstimos não pagos. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seguiu o voto do ministro Villas Bôas Cueva

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