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 O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ingressou com uma ação contra a mineradora Vale. O MPT pede o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 37,8 milhões – valor recorde na história da justiça trabalhista maranhense. O órgão investiga a empresa desde 2007. Seis inquéritos civis já foram instaurados para apurar denúncias de desrespeito às normas de meio ambiente e saúde. As irregularidades provocaram a morte de cinco empregados em acidentes de trabalho em unidade no estado

 Em reunião na Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), na sexta-feira (15), servidores da Prefeitura de Cuiabá receberam explicações sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no município. As orientações de como facilitar o acesso da população às informações do Executivo Municipal foram repassadas pela secretária Executiva da Ouvidoria-geral do TCE-MT, Naíse Campos Silva Freire

 Levantamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões da Suprema Corte. Os dados foram atualizados em janeiro deste ano e fazem parte das estatísticas sobre ações que tiveram repercussão geral reconhecida

 O Colégio Pedro II (autarquia federal com três unidades no Rio de Janeiro) foi condenado a reembolsar um ex-aluno pelas despesas com mensalidades pagas durante um ano a uma escola particular, após negar o pedido de rematrícula

 Regras europeias que obrigam discriminação da origem da carne in natura não se aplicam a produto processado. Itens alimentícios atravessam o continente por caminhos que são uma incógnita, mesmo para os comerciantes

 Duas pessoas ficaram feridas em acidente na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros em Jaú (SP) na tarde deste domingo (17). De acordo com informações da polícia, o motorista perdeu o controle da direção e tentou frear, mas, não conseguiu