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O Supremo Tribunal Federal negou pedido de liminar feito pelo governo da Bahia contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que condenou o estado a pagar créditos trabalhistas a um funcionário que lhe prestou serviços por meio de uma empresa contratada

As Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) expedidas no Rio Grande do Norte passam a ser entregues via Sedex a partir desta sexta-feira (1º). A informação foi confirmada através de nota pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), órgão responsável por expedir os documentos no estado. De acordo com a nota, o contribuinte vai receber a CNH, em casa, no dia seguinte ao que ela for impressa

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que foram encontrados na tarde desta sexta-feira (1º) dois corpos junto aos destroços do avião monomotor RV-7 que havia desaparecido na segunda-feira (28), após decolar de Ubatuba (SP) com destino a Rio Claro (SP). Uma equipe de militares desceu no local de rapel e confirmou que se tratava do monomotor

A comercialização online de ingressos para a festa Caldas Country 2013 foi suspensa pela Justiça de Goiás esta semana. As entradas para o evento, que acontece em novembro, começariam a ser comercializadas no dia 31 de janeiro, última quinta-feira. A exigência é que os organizadores consigam os alvarás exigidos para a realização da festa

A Polícia Civil divulgou na tarde desta sexta-feira que três estabelecimentos comerciais foram interditados durante a força-tarefa para fiscalização de casas noturnas de Florianópolis (SC), desencadeada após a tragédia que deixou mais de 230 mortos em uma boate de Santa Maria (RS). Além das três interdições, dez empresários foram ouvidos na manhã de hoje pelo gerente estadual de Fiscalização de Jogos e Diversões Públicas, Adalberto Luiz Safanelli

Ex-funcionária da boate Kiss, Vanessa Gisele Vasconcellos afirmou, em depoimento à Polícia Civil, que o sócio da casa noturna Elissandro Spohr mantinha a postura de "quanto mais gente, melhor" em relação ao local

Os primeiros resultados divulgados pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo (SP), na manhã desta sexta-feira (1º), descartam a possibilidade de contaminação por bactéria nos lotes de soro fisiológico usados nos exames de ressonância magnética de três pacientes em hospital de Campinas (SP). Eles morreram após o procedimento. O secretário municipal de Saúde, Cármino de Souza, afirma que não foram encontrados na substância endotoxinas, parte da parede celular de algumas bactérias que só são liberadas após a destruição da célula do microorganismo

Ao abrir oficialmente os trabalhos do ano, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou que, na democracia, a autoridade e a independência da Justiça precisam ser reconhecidas, defendendo um "Judiciário neutro, alheio a práticas estrutural e processualmente injustas" nesta sexta-feira (1º).

A Cruz Vermelha Brasileira deve cerca de R$ 90 milhões aos cofres públicos e a antigos funcionários que recorreram à Justiça para receber seus direitos trabalhistas. Segundo o presidente da entidade, Nício Brasil Lacorte, a quantia é a soma de dívidas de impostos, tributos e contribuições previdenciárias ao longo dos últimos anos