Noticias Nacional
SP: Defensoria ajuíza ações contra toque de recolher infantil
A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Infância e Juventude, ajuizou nesta semana duas ações de habeas-corpus coletivos em favor de crianças e adolescentes em razão de portarias judiciais que impõem um "toque de recolher" nas cidades de Cajuru e de Ilha Solteira, ambas no interior do Estado. Apesar de reconhecer a boa intenção dos juízes que expediram as portarias, os defensores públicos Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Samir Nicolau Nassralla e Diego Vale de Medeiros, responsáveis pelas ações, consideraram as portarias inconstitucionais.
MinC promete órgão de regulação de direitos autorais
Em audiência pública nessa quinta-feira, Cristiano Borges Lopes, representante da diretoria de direitos intelectuais do Ministério da Cultura, reproduziu o discurso conciliador da ministra Ana de Hollanda a respeito da reforma da lei de direitos autorais.
MTur realiza evento para divulgar Bem Receber Copa no Ceará
O Ministério do Turismo (MTur), com o apoio da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará, realiza no próximo dia 8, a partir das 8h, o evento "Bem Receber Copa", no Centro de Convenções Edson Queiroz, na capital cearense.
PMEs do Mercosul contarão com projetos de US$ 7,6 mi
Dezenas de empresas de pequeno porte que atuam nos setores automotivo e de petróleo e gás do Mercosul serão beneficiadas por dois projetos executados pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI): o Focem Auto e o Focem P&G. As ações, que são cofinanciadas pelo Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), alcançarão essas cadeias produtivas no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai num prazo de dois anos.
PMEs do Mercosul contarão com projetos de US$ 7,6 mi
Dezenas de empresas de pequeno porte que atuam nos setores automotivo e de petróleo e gás do Mercosul serão beneficiadas por dois projetos executados pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI): o Focem Auto e o Focem P&G. As ações, que são cofinanciadas pelo Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), alcançarão essas cadeias produtivas no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai num prazo de dois anos.
Polêmica do Código Florestal não compromete avanços na legislação, diz Patriota
“(Os itens que geraram controvérsia) não comprometem ou colocam em risco os avanços gerais que a legislação brasileira representa”, disse o ministro, ao responder a perguntas da plateia após uma palestra sobre a política externa do governo da presidente Dilma Rousseff. Patriota citou o fato de o Brasil ter a maior matriz de energia limpa e ser líder em biocombustíveis, além de ter apresentado metas “ambiciosas” de redução de emissões de CO2.
Americanas.com não cumpre decisão e Justiça aumenta multa
Por isso, a desembargadora Helda Lima Meirelles, da 5ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça do Rio) decidiu ontem ampliar o valor da multa estabelecida semana passada em liminar pedida pelo Ministério Público do Rio: de R$ 20 mil para R$ 100 mil diários.
MEC suspende 11 mil vagas em cursos de direito mal avaliados
O Ministério da Educação suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira, atinge graduações que obtiveram CPC (Conceito Preliminar de Curso) 1 ou 2 em 2009.
Passaredo é a próxima empresa aérea a ser instalada em Rondonópolis
Rondonópolis receberá mais uma empresa de transporte aéreo, a Passaredo Linhas Aérea, que está em fase de estudo para adequação de estrutura. O prefeito José Carlos Junqueira de Araújo (PMDB) recebeu o representante da empresa ontem (01/06) pela manhã.
Professor de educação física pode ser contratado para aula em condomínio
Durante a escolha do apartamento, equipamentos de lazer como piscina, quadra e sala de ginástica são valorizados. Mas, na prática, os moradores não usufruem dos espaços como poderiam.