Publicado em Quinta - 02 de Junho de 2011

SP: Defensoria ajuíza ações contra toque de recolher infantil

A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Infância e Juventude, ajuizou nesta semana duas ações de habeas-corpus coletivos em favor de crianças e adolescentes em razão de portarias judiciais que impõem um "toque de recolher" nas cidades de Cajuru e de Ilha Solteira, ambas no interior do Estado. Apesar de reconhecer a boa intenção dos juízes que expediram as portarias, os defensores públicos Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Samir Nicolau Nassralla e Diego Vale de Medeiros, responsáveis pelas ações, consideraram as portarias inconstitucionais.
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MinC promete órgão de regulação de direitos autorais

Publicado em Quinta - 02 de Junho de 2011

Em audiência pública nessa quinta-feira, Cristiano Borges Lopes, representante da diretoria de direitos intelectuais do Ministério da Cultura, reproduziu o discurso conciliador da ministra Ana de Hollanda a respeito da reforma da lei de direitos autorais.
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MTur realiza evento para divulgar Bem Receber Copa no Ceará

Publicado em Quinta - 02 de Junho de 2011

O Ministério do Turismo (MTur), com o apoio da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará, realiza no próximo dia 8, a partir das 8h, o evento "Bem Receber Copa", no Centro de Convenções Edson Queiroz, na capital cearense.
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PMEs do Mercosul contarão com projetos de US$ 7,6 mi

Publicado em Quinta - 02 de Junho de 2011 | por Rafaela Ribeiro

Dezenas de empresas de pequeno porte que atuam nos setores automotivo e de petróleo e gás do Mercosul serão beneficiadas por dois projetos executados pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI): o Focem Auto e o Focem P&G. As ações, que são cofinanciadas pelo Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), alcançarão essas cadeias produtivas no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai num prazo de dois anos.
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PMEs do Mercosul contarão com projetos de US$ 7,6 mi

Publicado em Quinta - 02 de Junho de 2011

Dezenas de empresas de pequeno porte que atuam nos setores automotivo e de petróleo e gás do Mercosul serão beneficiadas por dois projetos executados pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI): o Focem Auto e o Focem P&G. As ações, que são cofinanciadas pelo Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), alcançarão essas cadeias produtivas no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai num prazo de dois anos.
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Polêmica do Código Florestal não compromete avanços na legislação, diz Patriota

Publicado em Quinta - 02 de Junho de 2011

“(Os itens que geraram controvérsia) não comprometem ou colocam em risco os avanços gerais que a legislação brasileira representa”, disse o ministro, ao responder a perguntas da plateia após uma palestra sobre a política externa do governo da presidente Dilma Rousseff. Patriota citou o fato de o Brasil ter a maior matriz de energia limpa e ser líder em biocombustíveis, além de ter apresentado metas “ambiciosas” de redução de emissões de CO2.
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Americanas.com não cumpre decisão e Justiça aumenta multa

Publicado em Quinta - 02 de Junho de 2011

Por isso, a desembargadora Helda Lima Meirelles, da 5ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça do Rio) decidiu ontem ampliar o valor da multa estabelecida semana passada em liminar pedida pelo Ministério Público do Rio: de R$ 20 mil para R$ 100 mil diários.
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MEC suspende 11 mil vagas em cursos de direito mal avaliados

Publicado em Quinta - 02 de Junho de 2011

O Ministério da Educação suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira, atinge graduações que obtiveram CPC (Conceito Preliminar de Curso) 1 ou 2 em 2009.
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Passaredo é a próxima empresa aérea a ser instalada em Rondonópolis

Publicado em Quinta - 02 de Junho de 2011 | por Jeyson Nascimento

Rondonópolis receberá mais uma empresa de transporte aéreo, a Passaredo Linhas Aérea, que está em fase de estudo para adequação de estrutura. O prefeito José Carlos Junqueira de Araújo (PMDB) recebeu o representante da empresa ontem (01/06) pela manhã.
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Professor de educação física pode ser contratado para aula em condomínio

Publicado em Quinta - 02 de Junho de 2011

Durante a escolha do apartamento, equipamentos de lazer como piscina, quadra e sala de ginástica são valorizados. Mas, na prática, os moradores não usufruem dos espaços como poderiam.
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