Noticias Nacional
Procuradoria evita pagamento abusivo de honorários periciais em ação que contou com assistência gratuita
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir, na Justiça, o pagamento abusivo de honorários periciais, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor de R$ 1.000,00, estabelecido pelo Juízo de Direito da Comarca de Bocaíuva (MG), estava 400% acima do preço tabelado em caso de assistência judicial gratuita. Os honorários foram fixados em ação que solicitava a concessão de benefício previdenciário.
Justiça acolhe entendimento da AGU e mantém Decreto que criou Floresta Nacional de Humaitá no Amazonas
A Advocacia-Geral da União garantiu, na Justiça, a manutenção do Decreto Federal nº 2.485/98 que cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional de Humaitá, com área de 468.790 hectares.
Cinco Estados e o DF serão os primeiros a emitir o novo RG
Os Estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina, além do Distrito Federal, serão os primeiros a emitir os cartões RIC (Registro de Identificação Civil), que deve substituir as cédulas de RG.
Condenada mãe que bateu em filha com vara
Uma mulher acusada de agredir a filha foi condenada a prestar serviços comunitários, durante uma hora por dia, num prazo de dois anos. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a agressão ocorreu em outubro de 2007, quando a menina tinha 3 anos de idade. Exames médicos constataram lesões na nádega e no rosto da vítima.
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 40 mi no sábado; confira dezenas
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.214 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (15). A estimativa para o prêmio do sorteio que será realizado no próximo sábado (18) é de R$ 40 milhões.
Suzane Von Richtofen denunciou assédio
Promotor que foi punido por seduzir Suzane dá sua versão
O promotor Eliseu José Berardo Gonçalves, de Ribeirão Preto, a 313 km de São Paulo, foi punido com suspensão de 22 dias pela Corregedoria do Ministério Público Estadual depois de uma denúncia de assédio feita por Suzane von Richthofen. Condenada, a jovem cumpre pena por matar os pais em 2002.
Ação para ressarcir cofres públicos não prescreve, diz STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ações com o objetivo de ressarcir os cofres públicos não têm prazo para prescrever. Segundo o STJ, a ação desse tipo pode ser proposta pelo Ministério Público para impugnar sentença transitada em julgado, mesmo depois de decorrido o prazo da ação rescisória.
Corpos de 9 vítimas de naufrágio serão enterradas hoje na BA
O enterro dos corpos de nove crianças mortas em um naufrágio no lago de Sobradinho, no interior da Bahia, será realizado na manhã desta quarta-feira no cemitério municipal de Pilão Arcado, a 740 km de Salvador (BA). As outras duas crianças mortas no acidente, Matias Souza Mangueira, 5 anos, e Marcus Vinícius Souza Mangueira, 6 anos, foram enterradas em um cemitério no povoado de Nova Holanda, que fica a 180 km de Pilão Arcado.
Pesquisa avalia 25% das rodovias do Brasil como ruins e péssimas
Uma pesquisa feita pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) entre os dias 3 de maio e 8 de junho deste ano classifica 25,4% das rodovias brasileiras como ruins e péssimas. Técnicos do órgão avaliaram as condições de conservação do pavimento e a sinalização de 90.945 km, que incluem toda a rede federal pavimentada e a malha das principais rodovias estaduais.
Intercâmbio de conhecimento de promoção turística entre Brasil e Itália
Brasil e Itália vão trocar estatísticas da indústria do turismo e experiências de promoção internacional. O acordo foi firmado hoje entre o ministro do Turismo, Luiz Barretto, e o presidente da Agência Nacional de Turismo da Itália (Enit), Matteo Marzotto. Reunidos em Roma, Barretto e Marzotto discutiram a transferência de tecnologia e possibilidades de atração de investimentos italianos no turismo brasileiro, aproveitando o crescimento do mercado de consumo. "Assim como a Itália, que tem vários destinos, o Brasil vai muito além dos roteiros turísticos de sol e praia", disse o ministro. No caso da Itália, o desafio é aumentar o fluxo turístico para o centro-sul do país, segundo o presidente da Enit.