Noticias Nacional
Cadeirinha vai se tornar obrigatória em van escolar
Pouco mais de duas semanas após a lei das cadeirinhas entrar em vigor, o presidente do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), Alfredo Peres da Silva, disse à Folha que regulamentará também o transporte de crianças em veículos escolares.
Barco vira e dois estão desaparecidos em Goiás
Uma embarcação virou, na noite de sexta-feira (17), em São Luiz do Norte (GO), e dois jovens, de 21 e 14 anos, estão desaparecidos. Segundo o Corpo de Bombeiros, sete pessoas estavam no barco e cinco conseguiram sair da água. Neste sábado (18), são realizadas buscas no local.
Mega-Sena sorteia R$ 40 milhões neste sábado
Mega-Sena sorteia R$ 40 milhões neste sábado
A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (18), um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 1.215 acontece às 20h (horário de Brasília).
Veículo apreendido por transportar passageiros sem autorização da ANTT só pode ser liberado após pagamento de taxa
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, que um ônibus pertencente à frota da empresa L.C. dos S. Silva Turismo permanecesse apreendido em virtude de transporte irregular de passageiros. A Polícia Rodoviária Federal na cidade de Porto Franco/MA apreendeu o veículo pela ausência de autorização prévia da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
Garantida aplicação de multas da ANVISA a laboratório que fez propaganda irregular de medicamentos
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, aplicação de multas à Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda. por veicular propagandas irregulares de medicamentos de venda livre. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia multado a empresa pelos folders publicados nas edições 55, 56 e 57 da revista Uma e na edição 600 da Revista Caras, todas no ano de 2005.
AGU reverte no STJ decisão que impedia desapropriação parcial de área reservada para Reforma Agrária
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça, decisão do TRF da 1ª Região que havia entendido pela impossibilidade de desapropriação parcial da área decretada de interesse social no Decreto presidencial.
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Procuradorias defendem autonomia administrativa da Funai para devolver servidores cedidos aos órgãos de origem
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a autonomia da Fundação Nacional do Índio (Funai) para devolver funcionários cedidos aos seus órgãos de origem. A medida foi tomada após algumas unidades da instituição serem extintas.
SRJ promove curso de mediação para magistrados
A Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) promove, entre os dia 20 e 22 de setembro, do Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, em Curitiba (PR). O curso busca capacitar magistrados para utilização da mediação como meio de facilitar diálogos e prevenir conflitos. No evento, a SRJ será representada pelo chefe de gabinete, Marcelo Vieira de Campos.
Governador Leonel Pavan visita Porto de Itapoá e garante que conclusão da obra de acesso da SC-415 será feita antes da inauguração, em 22 de dezembro
O governador do estado de Santa Catarina, Leonel Pavan, conheceu nesta sexta, 17 de setembro, as obras do Porto de Itapoá e solicitou todo o empenho da construtora Fortunato para que a conclusão da estrada de acesso seja feita antes da inauguração do empreendimento. Pavan foi recepcionado pelo representante do Conselho de Administração do Porto, Odelir Battistella e pelo Diretor Administrativo-financeiro, Harry Franke.
Baixada Santista (SP) se prepara para a Copa 2014
Cubatão e Santos, na Baixada Santista (SP), trabalham para transformar a região num dos principais polos turísticos do país durante a Copa do Mundo de 2014. Nesta quinta-feira (16), o ministro do Turismo, Luiz Barretto, visitou os municípios para acompanhar de perto as ações de revitalização da atividade turística.