Noticias Nacional
Após defesa da AGU índios são absolvidos da acusação de homicídio qualificado no Maranhão
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou do julgamento dos índios Moisés Pereira Guajajara e José Filho Guajajara, acusados pelo assassinato de José Feitosa da Silva, no dia 19 de março de 1991, na aldeia indígena Sabonete, localizada no Município de Barra do Corda (MA).
CNJ prepara norma para ampliar conciliação judicial
A conciliação está perto de virar regra em todo o país. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve editar uma resolução que vai uniformizar a prática em todos os tribunais brasileiros.
Transferidos 90 dos 160 presos que administravam cadeia no Rio
Noventa dos 160 presos da Polinter de Queimados, na Baixada Fluminense, foram transferidos nesta quarta-feira para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste. Na passada o Ministério Público e a Corregedoria das Polícias descobriram que a carceragem da cadeia da Baixada era administrada pelos próprios detentos.
Mulher dá a luz em calçada no interior de São Paulo
Uma mulher de 31 anos que se dirigia ao hospital, na cidade de Tatuí, a 141 km da capital paulista, teve a filha na calçada, nesta quarta-feira. O parto foi realizado pelo marido, que acionou o Copo de Bombeiros para cortar o cordão umbilical. As informações são da rádio Jovem Pan.
Lei prevê castração e restringe circulação de pit bulls em Goiânia
A Câmara de Vereadores da cidade de Goiânia (GO) aprovou um projeto que prevê a castração de cães de raças consideradas violentas, como pit bulls e rottweilers. A medida restringe ainda a circulação desses animais em vias públicas entre às 22h e 5h.
Mega-Sena pode pagar R$ 22 milhões no sábado
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 22 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (11), pelo concurso 1.204 da Mega-Sena.
Oficiais Militares finalizam carta para presidenciáveis
Os candidatos ao cargo de presidente da República nas Eleições 2010 receberão um documento contendo seis propostas de melhoria da Segurança Pública, elaboradas pelos oficiais militares durante a Assembleia Geral da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Eneme).
Quase metade das reclamações a juizados em aeroportos rende acordo
Balanço do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgado nesta quarta-feira aponta que 1.794 pessoas procuraram atendimento nas duas primeiras semanas de funcionamento dos juizados especiais instalados nos cinco maiores aeroportos do país.
CNJ lança campanha de reconhecimento de paternidade
Um número impressionante de brasileiros não tem o nome do pai declarado na certidão de nascimento: cinco milhões.
Empresas que adquirem ouro de garimpeiros devem pagar por exploração de recursos naturais
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, que uma empresa que comprava ouro de garimpeiros continuasse pagando Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). A taxa é cobrada dos estados, municípios, Distrito Federal e órgãos da administração pública, como compensação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.