Publicado em Quinta - 12 de Agosto de 2010

Após defesa da AGU índios são absolvidos da acusação de homicídio qualificado no Maranhão

A Advocacia-Geral da União (AGU) participou do julgamento dos índios Moisés Pereira Guajajara e José Filho Guajajara, acusados pelo assassinato de José Feitosa da Silva, no dia 19 de março de 1991, na aldeia indígena Sabonete, localizada no Município de Barra do Corda (MA).
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CNJ prepara norma para ampliar conciliação judicial

Publicado em Quinta - 12 de Agosto de 2010

A conciliação está perto de virar regra em todo o país. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve editar uma resolução que vai uniformizar a prática em todos os tribunais brasileiros.
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Transferidos 90 dos 160 presos que administravam cadeia no Rio

Publicado em Quinta - 12 de Agosto de 2010

Noventa dos 160 presos da Polinter de Queimados, na Baixada Fluminense, foram transferidos nesta quarta-feira para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste. Na passada o Ministério Público e a Corregedoria das Polícias descobriram que a carceragem da cadeia da Baixada era administrada pelos próprios detentos.
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Mulher dá a luz em calçada no interior de São Paulo

Publicado em Quinta - 12 de Agosto de 2010

Uma mulher de 31 anos que se dirigia ao hospital, na cidade de Tatuí, a 141 km da capital paulista, teve a filha na calçada, nesta quarta-feira. O parto foi realizado pelo marido, que acionou o Copo de Bombeiros para cortar o cordão umbilical. As informações são da rádio Jovem Pan.
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Lei prevê castração e restringe circulação de pit bulls em Goiânia

Publicado em Quinta - 12 de Agosto de 2010

A Câmara de Vereadores da cidade de Goiânia (GO) aprovou um projeto que prevê a castração de cães de raças consideradas violentas, como pit bulls e rottweilers. A medida restringe ainda a circulação desses animais em vias públicas entre às 22h e 5h.
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Mega-Sena pode pagar R$ 22 milhões no sábado
Mega-Sena pode pagar R$ 22 milhões no sábado

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 22 milhões

Publicado em Quarta - 11 de Agosto de 2010

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (11), pelo concurso 1.204 da Mega-Sena.
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Oficiais Militares finalizam carta para presidenciáveis

Publicado em Quarta - 11 de Agosto de 2010

Os candidatos ao cargo de presidente da República nas Eleições 2010 receberão um documento contendo seis propostas de melhoria da Segurança Pública, elaboradas pelos oficiais militares durante a Assembleia Geral da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Eneme).
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Quase metade das reclamações a juizados em aeroportos rende acordo

Publicado em Quarta - 11 de Agosto de 2010

Balanço do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgado nesta quarta-feira aponta que 1.794 pessoas procuraram atendimento nas duas primeiras semanas de funcionamento dos juizados especiais instalados nos cinco maiores aeroportos do país.
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CNJ lança campanha de reconhecimento de paternidade

Publicado em Quarta - 11 de Agosto de 2010

Um número impressionante de brasileiros não tem o nome do pai declarado na certidão de nascimento: cinco milhões.
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Empresas que adquirem ouro de garimpeiros devem pagar por exploração de recursos naturais

Publicado em Quarta - 11 de Agosto de 2010

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, que uma empresa que comprava ouro de garimpeiros continuasse pagando Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). A taxa é cobrada dos estados, municípios, Distrito Federal e órgãos da administração pública, como compensação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.
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