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Os candidatos ao cargo de presidente da República nas Eleições 2010 receberão um documento contendo seis propostas de melhoria da Segurança Pública, elaboradas pelos oficiais militares durante a Assembleia Geral da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Eneme).

Balanço do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgado nesta quarta-feira aponta que 1.794 pessoas procuraram atendimento nas duas primeiras semanas de funcionamento dos juizados especiais instalados nos cinco maiores aeroportos do país.

Um número impressionante de brasileiros não tem o nome do pai declarado na certidão de nascimento: cinco milhões.

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, que uma empresa que comprava ouro de garimpeiros continuasse pagando Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). A taxa é cobrada dos estados, municípios, Distrito Federal e órgãos da administração pública, como compensação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

A contribuição de cada município brasileiro para o Produto Interno Bruto (PIB) permite avaliar a concentração/desigualdade da renda em sua distribuição territorial ao longo do tempo. O resultado que se apresenta é uma expressiva assimetria na participação dos municípios, com alguns poucos respondendo por maior fatia do PIB.

“Além de nortear as ações futuras, o estudo dá uma boa noção dos desafios que temos a enfrentar na estruturação do turismo em nossas regiões.” A afirmação é da secretária de Cultura e Turismo de São Sebastião (SP), Marianita Bueno, que recebeu nesta terça (10) o resultado do estudo de competitividade realizado pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Sebrae Nacional, em 16 municípios de São Paulo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4395, que trata da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física com base de cálculo na receita bruta.

Trocar experiências, promover o encontro e uniformizar a linguagem em torno das reivindicações dos oficiais militares de todo o país. Estes são alguns dos objetivos da décima edição do Encontro Nacional de Entidades Militares Estaduais (Eneme). O evento, iniciado ontem (09/08), prossegue até amanhã (11/08), no Hotel Ilha do Boi, em Vitória, no Espírito Santo.

Equipes de busca da Base Aérea de Santa Maria (RS) encontraram, às 8h30 de hoje, o corpo do sargento Vorlei da Silva, desaparecido desde a manhã do último dia primeiro.O sargento e o soldado Luiz Enehy Souza da Silva, desapareceram após o barco em que estavam virar na lagoa Tarumã, em Cacequi (região central do Estado).