Publicado em Terça - 23 de Dezembro de 2014

Prazos no STF e tribunais superiores estão suspensos até fevereiro

Nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal os prazos processuais ficam suspensos durante todo o mês de janeiro, voltando a correr no dia 2 de fevereiro de 2015, data em que acontece sessão solene de abertura do ano judiciário no Supremo

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Comissão aprova relatório final do Orçamento de 2015

Publicado em Terça - 23 de Dezembro de 2014

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou por unanimidade após acordo o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 na noite desta segunda-feira, mas a votação no plenário do Congresso Nacional deve ocorrer apenas no próximo ano

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Punição para pornografia infantil simulada deve se dar na esfera civil

Publicado em Terça - 23 de Dezembro de 2014 | por Sérgio Rodas

O objetivo do crime de manter ou distribuir fotos ou vídeos que simulam atos sexuais de crianças e adolescentes, inserido no Estatuto da Criança e do Adolescente na reforma de 2008 (artigo 241-C), não é proteger os jovens, e sim tentar determinar padrões obrigatórios de comportamentos sexuais na sociedade

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Governador do RJ promete mudanças em UPPs no início de 2015

Publicado em Segunda - 22 de Dezembro de 2014 | por Guilherme Brito

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Vento de 129 km/h faz avião virar em aeroporto de Porto Alegre; veja fotos

Publicado em Segunda - 22 de Dezembro de 2014

O temporal que atingiu todo o Rio Grande do Sul neste final de semana gerou uma cena curiosa no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Fotos feitas por um piloto que pediu para não ser identificado mostram que as rajadas de vento de até 129 km/h registradas no local fizeram um avião Cessna Caravan virar na noite de sábado

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Cinco pessoas morrem em batida entre carro e carreta no sul do Estado

Publicado em Segunda - 22 de Dezembro de 2014

Cinco pessoas morreram, entre elas uma criança de apenas dez anos, em um grave acidente na BR-354, em Perdões, no sul do Estado, no último domingo (21). O carro onde as vítimas estavam bateu de frente com uma carreta carregada com calcário

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MP investiga “útero de corpo masculino” em documento da USP

Publicado em Segunda - 22 de Dezembro de 2014 | por Ana Cláudia Barros

O grande número de corpos sepultados como indigentes ou “não reclamados” após necrópsia no SVOC (Serviço de Verificação de Óbitos do Município da Capital), entre 1999 e 2013, provocou estranheza no Ministério Público de São Paulo e levantou a suspeita de que pode haver um esquema para aumentar o número de corpos usados em pesquisa no Estado de São Paulo

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TAC não substitui multa aplicada contra empresa em fiscalização

Publicado em Segunda - 22 de Dezembro de 2014

Uma vez que a condenação ao pagamento de multa tem por finalidade desestimular o autor da infração a cometer novas ilicitudes, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por uma empresa que infringiu normas de um órgão fiscalizador não pode impedir sanções administrativas

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Trabalhadora de Minas Gerais receberá indenização em pizza

Publicado em Sábado - 20 de Dezembro de 2014 | por Giselle Souza

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