Publicado em Quarta - 31 de Dezembro de 2014 | por Giselle Souza

ISS incide em município onde serviço é contratado, decide STJ

Leia mais...

Inpe: 1.672 pessoas morreram no país atingidas por raios entre 2000 e 2013

Publicado em Quarta - 31 de Dezembro de 2014

A cada 50 mortes por raios no mundo, uma acontece no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De acordo com o Inpe, cerca de 50 milhões de raios caem a cada ano em todo o país, sendo 20 mil apenas na cidade de São Paulo. Entre os anos 2000 e 2013, informou o Inpe, 1.672 pessoas morreram no país por causa de raios

Leia mais...

Empresa que fica com parcela de empréstimo consignado deve indenizar

Publicado em Segunda - 29 de Dezembro de 2014 | por Jomar Martins

Leia mais...

Fundo Soberano não será usado em 2014; governo central tem déficit recorde em novembro

Publicado em Segunda - 29 de Dezembro de 2014

O governo não vai mais receber os 2 bilhões de reais em bônus da Petrobras neste ano nem usará os recursos do Fundo Soberano para tentar melhorar um pouco as contas públicas, que devem fechar 2014 no vermelho

Leia mais...

Pensão por invalidez deve ser paga a empregado durante toda sua vida

Publicado em Segunda - 29 de Dezembro de 2014

Pensão por diminuição ou incapacidade laborativa permanente deve ser estendida por todo o período de vida do empregado, sem limitação temporal. Assim decidiu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reformar decisão que estipulava que a pensão de um montador de componentes da General Motors do Brasil fosse paga somente até ele completar 70 anos

Leia mais...

Inúteis ou inconstitucionais: 60 leis aprovadas foram barradas pela Justiça no DF em 2014

Publicado em Sexta - 26 de Dezembro de 2014

Em 2014, um total de 60 leis aprovadas pelos deputados distritais foram derrubadas pela Justiça por serem consideradas inconstitucionais. Além da perda de tempo pelos parlamentares, algumas delas são consideradas inúteis

Leia mais...