Consumidores processam Apple nos EUA por publicidade enganosa

Publicado em Sábado - 03 de Janeiro de 2015 | por João Ozorio de Melo

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Presidente da OAB-GO assumirá pasta no governo do estado

Publicado em Sábado - 03 de Janeiro de 2015

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Repassar dinheiro a mais para o Legislativo é improbidade, decide TJ-SP

Publicado em Sexta - 02 de Janeiro de 2015

A Constituição Federal estabelece um limite de dinheiro que pode ser repassado por um município à Casa Legislativa da cidade. Sendo assim, um prefeito não pode encaminhar a quantidade de dinheiro que achar melhor, mesmo que não haja dano ao patrimônio público

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Com multas mais rígidas, cai pela metade número de acidentes graves nas estradas federais no Ano Novo

Publicado em Sexta - 02 de Janeiro de 2015

O número de acidentes graves nas estradas federais caiu quase pela metade no Ano Novo. De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o número diminuiu 47% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse foi o primeiro Réveillon após o reajuste nos valores das multas

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Governo destina 22 áreas para reforma agrária

Publicado em Sexta - 02 de Janeiro de 2015

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Readmissão de servidor pela Lei 8.878/94 impede pagamento retroativo

Publicado em Quarta - 31 de Dezembro de 2014

A Lei 8.878/94 concedeu anistia aos servidores e empregados da Administração Pública ou de empresas públicas e sociedades de economia mista que foram exonerados ou demitidos entre março de 1990 e setembro de 1992, com violação de dispositivo constitucional ou legal

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