Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015

Novo modelo garante menor índice de reincidência criminal de jovens em PE

Na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Case) de Jaboatão (PE), o índice de reincidência no crime dos jovens que passam pelo local é de 13%, enquanto que no Nordeste chega a 54%, o mais elevado do país, segundo dados de 2012 do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça

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Perícia judicial não é requisito para desapropriação de imóvel

Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015

Para desapropriar um imóvel, não é preciso fazer perícia judicial. A comprovação do depósito inicial do valor da indenização é suficiente para repassar a posse ao novo morador. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região restabeleceu a posse do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de imóvel rural desapropriado para reforma agrária em Pará de Minas (MG). Assim, a "Fazenda Limeira" será utilizada para assentar família de trabalhadores rurais

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Idosos contam que saíram de casa pouco antes de queda de avião

Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015

Os donos da casa que foi destruída pela queda de um avião monomotor em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, tinham saído do imóvel pouco antes do acidente, na noite de sábado (10)

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6 dos 9 mortos em acidente são velados no RS

Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015

Os corpos das nove vítimas do acidente com um ônibus que caiu em uma ribanceira na Serra catarinense, neste domingo (11), começaram a chegar na madrugada desta segunda-feira (12) a Passo Fundo, na Região Norte do Rio Grande do Sul, município de origem da maioria dos passageiros do coletivo, e para outras cidades do interior do estado

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Empresas que formaram cartel de próteses são multadas em R$ 2 milhões pelo Cade

Publicado em Sábado - 10 de Janeiro de 2015 | por Felipe Luchete

Enquanto a Polícia Federal investiga um suposto esquema de fraudes em licitações organizado por distribuidoras de próteses, uma recente decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou 11 fabricantes do produto em R$ 2 milhões por formarem um cartel que disputava concorrências promovidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

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Presidente da OAB Sorriso diz confiar na inocência de advogada presa acusada de tráfico

Publicado em Sexta - 09 de Janeiro de 2015 | por Bruno Bortolozo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Sorriso, Evandro Santos da Silva, concedeu entrevista, esta manhã, explicando o pedido de prisão domiciliar para a advogada de 49 anos, presa esta semana ao tentar entrar no Centro de Ressocialização com um colchão que no interior havia uma quantia de maconha

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Advogados e promotores experientes valorizam acordos antes do julgamento

Publicado em Sexta - 09 de Janeiro de 2015 | por João Ozorio de Melo

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