Uso inadequado afasta responsabilidade de fabricante de fogos em acidente

Publicado em Quarta - 07 de Janeiro de 2015

Se o consumidor se machuca por manusear fogos de artifício de forma inadequada, o fabricante não pode ser responsabilizado civilmente. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que negou indenização por danos materiais, estéticos e morais, em ação ajuizada por um homem de Ijuí

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Empresário é absolvido de acusação feita pelo MP de fraude tributária

Publicado em Quarta - 07 de Janeiro de 2015

Por entender que o Ministério Público de São Paulo não apresentou documentos que comprovassem sua denúncia, a juíza Juliana Morais Bicudo, da 3ª Vara Criminal da capital absolveu o representante de uma empresa acusado de fraude tributária

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Palestina se torna parte do TPI e quer ver ataques de Israel julgados no tribunal

Publicado em Quarta - 07 de Janeiro de 2015 | por Aline Pinheiro

A Palestina começou 2015 em busca de Justiça. O território, reconhecido como Estado observador pela ONU, aderiu ao Tribunal Penal Internacional. No dia 2 de janeiro, o governo palestino assinou o Estatuto de Roma, que criou o TPI

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Denatran adia por 90 dias o uso obrigatório do novo extintor

Publicado em Terça - 06 de Janeiro de 2015

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC. O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região obrigou que as empresas responsáveis pelo navio liberiano

Publicado em Terça - 06 de Janeiro de 2015

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região obrigou que as empresas responsáveis pelo navio liberiano MV Adamastos, parado há seis meses próximo ao porto de Rio Grade (RS) por problemas mecânicos, contratem um nova tripulação para permanecer no navio

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Navio liberiano encalhado no RS é obrigado a contratar nova tripulação

Publicado em Terça - 06 de Janeiro de 2015

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região obrigou que as empresas responsáveis pelo navio liberiano MV Adamastos, parado há seis meses próximo ao porto de Rio Grade (RS) por problemas mecânicos, contratem um nova tripulação para permanecer no navio

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Subordinação gera vínculo de cabeleireiro que aluga espaço em salão de beleza

Publicado em Segunda - 05 de Janeiro de 2015 | por Jomar Martins

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Juíza não pode ser multada por descumprir ordem judicial, decide TJ-RS

Publicado em Segunda - 05 de Janeiro de 2015 | por Jomar Martins

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