Publicado em Domingo - 20 de Novembro de 2022 | por Por Sergio Du Bocage - da EBC - Rio de Janeiro

Pará atinge o mais alto índice de transparência pública no país

O estudo analisou 7.939 portais de 4.191 municípios brasileiros, e verificou as informações disponibilizadas pelos sites institucionais dos poderes Executivo e Legislativo das três esferas de governo (União, estados e municípios), do Poder Judiciário, dos ministérios Público, dos tribunais de Contas e das defensorias públicas.

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Cezar Miola  - Presidente da Atricon
Cezar Miola - Presidente da Atricon

Cezar Miola  - Presidente da Atricon
Cezar Miola - Presidente da Atricon

Pará atinge o mais alto índice de transparência pública no país

Publicado em Domingo - 20 de Novembro de 2022 | por Por Sergio Du Bocage - da EBC - Rio de Janeiro

O estudo analisou 7.939 portais de 4.191 municípios brasileiros, e verificou as informações disponibilizadas pelos sites institucionais dos poderes Executivo e Legislativo das três esferas de governo (União, estados e municípios), do Poder Judiciário, dos ministérios Público, dos tribunais de Contas e das defensorias públicas.

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Governo publica regras de emissão da nova carteira de identidade

Publicado em Domingo - 20 de Novembro de 2022 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

De acordo com o regulamento, o documento deve conter o nome do estado de emissão e da respectiva Secretaria de Segurança Pública ou serviço de identificação. Na CIN deve constar ainda o nome do cidadão e o nome social, se houver, além de dados como CPF, sexo, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade e validade.

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Mega-Sena paga neste sábado prêmio de R$ 38 milhões

Publicado em Sábado - 19 de Novembro de 2022 | por Por Agência Brasil - Brasília

O Concurso 2.540 da Mega-Sena, que será realizado hoje (19) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 38 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

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Decretos de Bolsonaro sobre armas serão revogados, diz membro da equipe de transição

Publicado em Sexta - 18 de Novembro de 2022

O senador eleito e integrante do grupo técnico de Justiça e Segurança Pública da equipe de transição Flávio Dino (PSB) afirmou, nesta quinta-feira (17), que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve revogar os atos assinados por Jair Bolsonaro (PL) que aumentaram o acesso da população a armas de fogo.

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MPF pede que diretor da PRF seja afastado do cargo por 90 dias

Publicado em Quarta - 16 de Novembro de 2022

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, seja afastado por 90 dias. O órgão argumenta que o chefe da corporação fez “uso indevido do cargo”.

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Correios vão leiloar 175 mil bens não entregues aos destinatários

Publicado em Segunda - 14 de Novembro de 2022 | por Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Os Correios leiloam, na quarta-feira (16), mais de 175 mil itens classificados como refugo. Isso ocorre quando um objeto postal passa por diversas tentativas de entrega, não é procurado pelo destinatário, nem pelo remetente, e prescreve o prazo de direito a reclamação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

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Caixa sorteia hoje prêmio da Mega-Sena de R$ 3 milhões

Publicado em Sábado - 12 de Novembro de 2022 | por Por Agência Brasil - Brasília

A Caixa Econômica Federal sorteia, hoje (12), prêmio da Mega-Sena estimado em R$ 3 milhões. Sorteio será às 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

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TJ barra em definitivo cobrança do ICMS sobre a energia solar

Publicado em Sexta - 11 de Novembro de 2022

Com apenas um voto contrário, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a inconstitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente à energia solar em Mato Grosso.

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Prazo para atualização de dados do CadÚnico termina amanhã

Publicado em Quinta - 10 de Novembro de 2022 | por Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Segundo o Ministério da Cidadania, neste ano, apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações junto aos municípios.

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