MP faz crítica ao banco de águas e vê mudança no Cantareira como saída

Publicado em Sábado - 22 de Março de 2014

Para a promotora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), Alexandra Faccioli, a forma com que se dá o uso do banco de águas do Sistema Cantareira é deficiente e não oferece vantagens às cidades das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ). Além de considerar o modelo deficiente, ela crê que o seu uso é prejudicial à longevidade dos recursos hídricos

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MP consegue revogar liberdade provisória de PM do caso

Publicado em Sábado - 22 de Março de 2014

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Palestra traz reflexão sobre influência dos direitos humanos na legislação penal

Publicado em Sexta - 21 de Março de 2014

Em continuidade ao ciclo de palestras comemorativo dos 25 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o professor alemão Martin Heger, da Universidade Humboldt de Berlim, discorreu na tarde desta quinta-feira (20) sobre direitos fundamentais e direito penal

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Mantida indenização de R$ 3 mil a consumidora que ingeriu metal em achocolatado

Publicado em Sexta - 21 de Março de 2014

Uma consumidora do Rio de Janeiro receberá R$ 3 mil como indenização de danos morais por ter ingerido partículas de metal junto com um achocolatado em pó. O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o recurso com o qual ela pretendia rediscutir o valor indenizatório

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Diretoria e conselheiros da OAB-MS renunciarão a seus cargos

Publicado em Sexta - 21 de Março de 2014 | por Tadeu Rover

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