Noticias Nacional
MP faz crítica ao banco de águas e vê mudança no Cantareira como saída
Para a promotora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), Alexandra Faccioli, a forma com que se dá o uso do banco de águas do Sistema Cantareira é deficiente e não oferece vantagens às cidades das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ). Além de considerar o modelo deficiente, ela crê que o seu uso é prejudicial à longevidade dos recursos hídricos
Palestra traz reflexão sobre influência dos direitos humanos na legislação penal
Em continuidade ao ciclo de palestras comemorativo dos 25 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o professor alemão Martin Heger, da Universidade Humboldt de Berlim, discorreu na tarde desta quinta-feira (20) sobre direitos fundamentais e direito penal
Mantida indenização de R$ 3 mil a consumidora que ingeriu metal em achocolatado
Uma consumidora do Rio de Janeiro receberá R$ 3 mil como indenização de danos morais por ter ingerido partículas de metal junto com um achocolatado em pó. O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o recurso com o qual ela pretendia rediscutir o valor indenizatório