Publicado em Quinta - 19 de Dezembro de 2013

Barbosa autoriza transferência de ex-deputado condenado no mensalão para MG

 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, autorizou nesta quarta-feira (18) a transferência do ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e do ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, presos no Complexo Penitenciário da Papuda, para Minas Gerais. Eles foram condenados no julgamento do processo do mensalão
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Dilma diz que São Paulo terá terceiro aeroporto privado

Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013

 
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Após mais de dez anos, Dilma escolhe caças suecos para a FAB

Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013 | por ANDRÉIA SADI/NATUZA NERY

 
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Máfia do ISS era conhecida em parte do mercado, diz sindicato

Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013 | por ROGÉRIO PAGNAN

 
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Coca-Cola deve indenizar CBF por uso indevido de imagem

Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013

 
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Pleno do CNJ aprova implantação do Processo Judicial Eletrônico em todo o país

Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013 | por Katiana Pereira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que determina a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todo o Brasil, no prazo compreendido entre 3 e 5 anos. A aprovação ocorreu no fim da tarde de terça-feira (17), durante sessão
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STF não analisa caso de cobrança de ICMS por dois estados

Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013

Quando um ente particular levanta dúvida sobre o direito de dois estados de cobrar tributos, não fica configurado litígio da competência originária do Supremo Tribunal Federal. Previsto pela Súmula 503 do STF, o entendimento foi adotado pela ministra Cármen Lúcia em decisão monocrática na Ação Cível Originária 2.116. A ministra determinou que seja remetido à primeira instância do Judiciário paulista a ação da Center Trading Indústria e Comércio, que pede a anulação de lançamentos de ICMS feitos pelo governo de São Paulo, sob a alegação de que as obrigações foram cumpridas no estado de Goiás
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Demora na entrega de ingressos caracteriza dano moral

Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013 | por Gabriel Mandel

 
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