Publicado em Segunda - 01 de Julho de 2013 | por Pedro Canário

STJ manda TJ-RJ analisar pedidos de família de Noel Rosa

 Por mais que a situação seja de sobrecarga de trabalho, o Judiciário tem o dever de analisar todas as teses suscitadas nos processos. Por isso, o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça,determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que discuta os argumentos dos herdeiros do compositor Noel Rosa numa ação sobre contrato de cessão de direitos autorais
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CNJ não intervirá em decisão contra a Telexfree

Publicado em Segunda - 01 de Julho de 2013

 Nos últimos dias, a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça recebeu mais de 15 mil reclamações contra decisão do Tribunal de Justiça do Acre que suspendeu pagamentos e novas adesões ao negócio conhecido como Telexfree. A ouvidoria informa, porém, que o CNJ não possui competência constitucional para rever nem modificar decisões judiciais
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Medalha será lançada no dia 23 de julho
Medalha será lançada no dia 23 de julho

Casa da Moeda lançará medalha comemorativa da visita do Papa

Publicado em Segunda - 01 de Julho de 2013

 A Casa da Moeda do Brasil lançará no dia 23 de julho a medalha comemorativa da visita do Papa Francisco ao Brasil. A medalha é produzida em bronze, prata e ouro, e tem 50 milímetros de diâmetro
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Promotores e procuradores do Piauí comemoraram derrubada da PEC 37

Publicado em Segunda - 01 de Julho de 2013 | por Gilcilene Araújo

 
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Volkswagen é condenada a indenizar por acidente

Publicado em Segunda - 01 de Julho de 2013

 
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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 42 milhões na quarta-feira

Publicado em Domingo - 30 de Junho de 2013

 Pela sexta vez consecutiva, nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso da Mega-Sena e, por isso, o prêmio acumulou. Na próxima quarta-feira, a Caixa sorteará os números que poderão dar ao vencedor o prêmio de R$ 42 milhões
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Petição eletrônica no STJ exige apenas procuração

Publicado em Domingo - 30 de Junho de 2013

 
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Recuperação judicial não exige certidão negativa

Publicado em Domingo - 30 de Junho de 2013

 
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