Publicado em Terça - 02 de Julho de 2013

Brasil terá banco de dados sobre sistema penal

 
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Trabalhadores rurais ocupam edifício em Maceió e cobram ações do Incra

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2013 | por Carolina Sanches

 Trabalhadores rurais integrantes de movimentos sem-terra que cobram a reforma agrária em Alagoas ocuparam um dos andares do Edifício Walmap, no centro de Maceió, onde funciona um departamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os sem-terra fazem parte do Movimento Via do Trabalho (MVT) e cobram o cumprimento de acordos firmados com o Incra em quatro assentamentos da região Norte do estado
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Primeira instância pode extinguir exceção da verdade contra autoridade com foro sem julgar mérito

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2013

 A exceção da verdade contra autoridade com prerrogativa de foro passa por juízo de admissibilidade da primeira instância, que também processa e instrui o feito antes de remetê-lo ao tribunal competente. A decisão, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantém a extinção de processo oposto por advogado contra ação penal privada movida por desembargador do Mato Grosso
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Associação promete ir à Justiça contra vinda de médicos estrangeiros

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2013

 Representantes da Associação Médica Brasileira afirmaram na quarta-feira (26), em São Paulo, que a vinda de médicos estrangeiros para o sistema público configura "trabalho escravo" e uma medida de "alto risco". A associação promete ir à Justiça e buscar órgãos internacionais em ações contra a medida
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Agência da ONU quer usar experiência brasileira com biocombustíveis para disseminar energias renováveis

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2013

O diretor geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido), Li Yong, disse ontem (1º) ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que há interesse em utilizar a experiência brasileira na produção de biocombustíveis para disseminar o uso de energias renováveis. Patriota conversou com Li Yong em mandarim, durante reunião em Viena (Áustria). Bem-humorado, o chinês elogiou o mandarim de Patriota
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TRF-4 identifica aprovados em concurso para juiz federal

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2013

 
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Liminar impede remoção de clube de ultraleve no RJ

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2013 | por Gabriel Mandel

 
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RJ: cidades constroem parques fluviais em áreas com risco de inundação

Publicado em Segunda - 01 de Julho de 2013

 Ainda este ano, as margens de rios em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na região serrana, deverão ganhar parques para o lazer. Devido às enxurradas que ocorreram em 2011 na região, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) fez um mapeamento para identificar os rios com alto risco de inundações e as áreas vagas ao redor deles estão sendo ocupadas por parques públicos fluviais
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