Noticias Nacional
Portaria para demarcação e uso de terras indígenas gera polêmica
Nesta terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Portaria 303/2012, que regulamenta a atuação de advogados e procuradores em processos judiciais que envolvem áreas indígenas em todo o País - três anos depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que homologou a demarcação em área contínua da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol. A nova portaria coloca em vigor as 19 normas, definidas pelo STF na época do julgamento, para demarcação e direito de uso de terras indígenas.
Em 2 dias, 7 mil l de óleo são retirados de navio naufragado no CE
A empresa contratada pela Capitania dos Portos do Ceará e a Companhia Docas do Ceará já retiraram 7 mil l de óleo remanescente nos tanques do navio búlgaro Seawind, naufragado no litoral de Fortaleza desde o final do mês passado. A operação de esvaziamento dos tanques começou no último domingo e deve continuar até a próxima sexta-feira.
Eliane , de 29 anos, morreu depois de esperar ambulância por 2 horas.
Paciente morre após médico negar ambulância, denuncia telefonista
Uma paciente de 29 anos morreu nesta segunda-feira (16) em uma unidade básica de saúde de Ribeirão Preto (SP) depois que o médico responsável pela regulação do Samu recusou uma ambulância para que ela fosse transferida ao hospital. A negativa ocorreu porque o profissional descobriu que a mulher tinha convênio médico e, na avaliação dele, deveria ser socorrida por uma ambulância particular.
Secretaria de Santos envia laudo errado para família de jovem morto
A secretaria de Saúde de Santos, no litoral de São Paulo, entregou o laudo comprovando a causa de morte de Kayque Sotero Costa para família errada. Kayque, que morreu após seis diagnósticos errados, morreu de leptospirose, mas a família recebeu o documento de uma mulher chamada Silvana Mattos de Souza, que morreu da mesma doença.
Empresa é obrigada a pagar benefício a aposentado
A empresa Geap Fundação de Seguridade Social foi condenada pelo juiz titular da Segunda Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, Marcos José Martins de Siqueira, a pagar a um aposentado por invalidez o Adiantamento Financeiro por Aposentadoria (AFA) de 20% do valor total do pecúlio por morte do Plano de Pecúlio Facultativo (PPF). O magistrado firmou entendimento que a empresa, que equivale a uma instituição financeira, não notificou o aposentado sobre a rescisão do contrato, ainda que o fato tenha ocorrido em virtude de inadimplência.
Centros para deficientes auditivos atendem de graça em Goiás
As pessoas que sofrem de algum problema auditivo podem procurar tratamento gratuito em quatro centros de referência no estado de Goiás: dois em Goiânia, um em Trindade e outro em Anápolis. O Centro de Reabilitação e Atenção à Saúde Auditiva (Crasa) de Anápolis presta cerca de 400 atendimentos mensais. Esses atendimentos são de média complexidade, quando a pessoa tem de 40% a 60% de perda auditiva.
Acidente de ônibus no PR mata 10 e fere 40, diz polícia
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou às 9h40 desta segunda-feira (16) que o número de mortos no acidente de ônibus entre Ventania e Piraí do Sul, na região central do Paraná, aumentou de sete para dez. Três delas foram arremessadas para fora do ônibus. O número de feridos também aumentou de 16 para pelo menos 42, segundo o cabo Boiko.
Com sensação térmica de 13°C, São Paulo entra em estado de atenção
A cidade de São Paulo está em estado de atenção por causa das baixas temperaturas. Com sensação térmica abaixo dos 13°C, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) fica de prontidão para recolher moradores de rua para os abrigos da cidade.