Noticias Meio Ambiente
Sema e PM fazem operação de final de ano para coibir a pesca ilegal em MT
A atuação tem o objetivo de prevenir a prática da pesca durante o período em que a prática é proibida, e garantir a permanência dos peixes nos rios para reprodução. O defeso da piracema segue até o dia 2 de fevereiro de 2023.
Sema zera passivo de processos acumulados há 10 anos e acaba com prescrição de multas
Ela afirma que a eficiência do órgão ambiental não permite mais que processos prescrevam, como acontecia no passado. A atual gestão assumiu a pasta com um passivo de mais de 14 mil processos, que foi eliminado com mutirões de análise e julgamento.
Governo reforça parceria com Instituto Nacional para garantir preservação do Pantanal
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, ressaltou que, desde o início da gestão, o Governo do Estado tem atuado para garantir o desenvolvimento sustentável do Pantanal e sua preservação, por meio de investimentos como para o combate aos incêndios florestais e desmatamento ilegal.
Sema-MT reduziu em 60% tempo de análise do licenciamento ambiental
Quem utiliza o serviço de licenciamento ambiental experimentou uma redução progressiva, nos últimos quatro anos, do tempo de espera para obter o documento emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Em 2022, o tempo médio de análise do órgão ambiental chegou a 94 dias para o licenciamento convencional, bem abaixo do prazo legal, que é de 180 dias.
Sema-MT fiscaliza estoques de peixes de estabelecimentos comerciais
Em outubro e novembro deste ano foram vistoriados 100 estoques, que somam 41 mil kg de pescado. O período em que é proibida a pesca nos rios de Mato Grosso começou no dia 3 de outubro de 2022 e segue até o dia 2 de fevereiro de 2023.
Sema-MT reduziu em 60% tempo de análise do licenciamento ambiental
Isso significa que o órgão alcançou uma redução de 60% no tempo de resposta ao empreendedor, considerando que o tempo médio era de 230 dias há quatro anos atrás, em dezembro de 2018. A gestão implementou ferramentas para desburocratizar o acesso aos serviços ambientais, no menor tempo possível.
Sema-MT notifica proprietário por construção de dique clandestino no Pantanal
Ele foi autuado por causar alteração no aspecto natural da área, reconhecida pelo seu valor paisagístico e ecológico. O local é considerado ainda área de conservação permanente do Pantanal mato-grossense. Segundo o proprietário, o objetivo da obra era viabilizar o acesso à casa durante o período sazonal de alagamento.
ICMBio recebe propostas de concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães (MT) a partir desta segunda-feira (12)
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o governo federal a dar continuidade, com alguns ajustes, à concessão da área. Isso porque havia divergências entre a União e o concessionário na aplicação das regras contratuais que envolviam direitos patrimoniais. Após a alteração na cláusula para evitar essas discordâncias, a proposta voltou a tramitar normalmente.
Em MT, 31 municípios concentraram 73,5% das queimadas neste ano
Neste ano, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que já foram detectados 28.675 focos de calor, contra 22.376 ocorrências registradas no mesmo período de 2021.
Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior prorroga prazo para inscrições de novos membros
A comissão de julgamento decidiu pela prorrogação por conta do número insuficiente de representações para iniciar o colegiado. As entidades serão escolhidas considerando o histórico de atuação apresentado e a representatividade da organização na bacia em que se encontra inserida.