Noticias Meio Ambiente
Comunidades rurais receberam 258 visitas de técnicos de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município ao longo de 2022
A maior parte dos atendimentos ocorreu nos assentamentos Nossa Senhora Aparecida (Sadia 1), São Miguel (Sadia 3), Limpo Grande e Formigueiro, mas outras localidades como Umuarama e Dorcelina Folador também são acompanhadas.
Sema-MT recebeu 825 animais silvestres para tratamento e soltura no último ano
Do total, 247 foram resgatados pela Sema, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF), o que representa a maioria dos animais que passaram pelos cuidados do setor. Foram entregues de forma voluntária pela população 206 animais e 230 vieram de apreensões.
Sema e PM fazem operação de final de ano para coibir a pesca ilegal em MT
A atuação tem o objetivo de prevenir a prática da pesca durante o período em que a prática é proibida, e garantir a permanência dos peixes nos rios para reprodução. O defeso da piracema segue até o dia 2 de fevereiro de 2023.
Sema zera passivo de processos acumulados há 10 anos e acaba com prescrição de multas
Ela afirma que a eficiência do órgão ambiental não permite mais que processos prescrevam, como acontecia no passado. A atual gestão assumiu a pasta com um passivo de mais de 14 mil processos, que foi eliminado com mutirões de análise e julgamento.
Governo reforça parceria com Instituto Nacional para garantir preservação do Pantanal
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, ressaltou que, desde o início da gestão, o Governo do Estado tem atuado para garantir o desenvolvimento sustentável do Pantanal e sua preservação, por meio de investimentos como para o combate aos incêndios florestais e desmatamento ilegal.
Sema-MT reduziu em 60% tempo de análise do licenciamento ambiental
Quem utiliza o serviço de licenciamento ambiental experimentou uma redução progressiva, nos últimos quatro anos, do tempo de espera para obter o documento emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Em 2022, o tempo médio de análise do órgão ambiental chegou a 94 dias para o licenciamento convencional, bem abaixo do prazo legal, que é de 180 dias.
Sema-MT fiscaliza estoques de peixes de estabelecimentos comerciais
Em outubro e novembro deste ano foram vistoriados 100 estoques, que somam 41 mil kg de pescado. O período em que é proibida a pesca nos rios de Mato Grosso começou no dia 3 de outubro de 2022 e segue até o dia 2 de fevereiro de 2023.
Sema-MT reduziu em 60% tempo de análise do licenciamento ambiental
Isso significa que o órgão alcançou uma redução de 60% no tempo de resposta ao empreendedor, considerando que o tempo médio era de 230 dias há quatro anos atrás, em dezembro de 2018. A gestão implementou ferramentas para desburocratizar o acesso aos serviços ambientais, no menor tempo possível.
Sema-MT notifica proprietário por construção de dique clandestino no Pantanal
Ele foi autuado por causar alteração no aspecto natural da área, reconhecida pelo seu valor paisagístico e ecológico. O local é considerado ainda área de conservação permanente do Pantanal mato-grossense. Segundo o proprietário, o objetivo da obra era viabilizar o acesso à casa durante o período sazonal de alagamento.
ICMBio recebe propostas de concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães (MT) a partir desta segunda-feira (12)
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o governo federal a dar continuidade, com alguns ajustes, à concessão da área. Isso porque havia divergências entre a União e o concessionário na aplicação das regras contratuais que envolviam direitos patrimoniais. Após a alteração na cláusula para evitar essas discordâncias, a proposta voltou a tramitar normalmente.