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Em tempos de Judiciário suspeito, deputados se sustentam na morosidade
Três deputados estaduais e um deputado federal estão exercendo mandatos em nome dos eleitores de Mato Grosso de forma precária, isto é, a base de uma liminar. Graças a morosidade do Poder Judiciário, que neste momento de devassa sugere suspeitas em cada ato, Gilmar Fabris e Chica Nunes, ambos do DEM, e Percival Muniz, do PPS, todos deputados estaduais, e Pedro Henry, deputado federal, seguem como parlamentares, apesar de cassados. Nesta segunda-feira a organização não-governamental Moral pediu que o Ministério Público Federal (MPF) envide esforços junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo julgamento das liminares.
Presidente do TJMT, desembargador José Silvério
O peso de ser presidente do Tribunal de Justiça
Há menos de quatro meses no mandato tampão da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o desembargador José Silvério Gomes continua empenhando na missão resgatar a credibilidade do Poder Judiciário.
MT amarga 21ª posição na partilha
Apesar de ser uma das principais economias do país, Mato Grosso ocupa a 21ª colocação no ranking nacional da partilha de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em 2009, a União transferiu R$ 835,61 milhões para Mato Grosso, montante bem aquém ao de Estados como a Bahia, que ocupa o topo da lista do FPE com R$ 3,4 bilhões.
TRE condena TV em pagar multa por irregularidades
A TV Descalvados de Cáceres terá que pagar R$ 20 mil por prática de propaganda eleitoral irregular durante as eleições de 2008. A penalidade foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso na sessão plenária de quinta-feira (10).
Juiz do TRE aponta avanços na legislação
O juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Lídio Modesto, chama a atenção para os avanços assegurados na Reforma Eleitoral. Com as mudanças, o cidadão pode fiscalizar e exercer o papel e poder de polícia – podendo notificar o candidato além de realizar o encaminhamento do caso à Corte Eleitoral.
Defensor consegue fato inédito em Novo Mundo
O juiz Tiago Nogueira Souza Abreu suspendeu liminarmente a decisão da Câmara Municipal de Novo Mundo (a 790 km de Cuiabá) que cassou o vereador João Maria dos Santos (PSB), o João Mecânico. Ele foi cassado em 17 de maio, mas o magistrado entendeu que, a primeira vista, não foram respeitados os princípios da ampla defesa e contraditório.
Silval faz avaliação positiva de levar governo ao interior
Depois de atender prefeitos, lideranças comunitárias e moradores da região Oeste de Mato Grosso, na edição do Governo Itinerante, instalado no município de Cáceres desde sexta-feira (11), na Câmara de Vereadores, o governador Silval Barbosa avaliou como positiva essa ação do Estado.
Precatório consome R$ 740 mil ao mês da prefeitura de Cuiabá
A prefeitura de Cuiabá gasta R$ 740 mil por mês com precatórios. A maior parte - R$ 600 mil - vai direto para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso para pagamento de dívidas diversas, e R$ 143 mil vão para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para a quitação de dívidas trabalhistas. Esse valor corresponde a 1% da receita corrente líquida da administração.
Riva entra como "ficha-limpa"; Fabris, Chica e Rabello serão impedidos
O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), não se enquadra como ficha-suja, embora responda a vários processos na Justiça e esteja afastado das funções administrativa do Legislativo mato-grossense, enquanto outros parlamentares que vão buscar a reeleição podem ter dificuldades em obter deferimento dos registros por já terem sido condenados por um colegido. São os casos de Chica Nunes (PSDB) e Gilmar Fabris (DEM), do deputado federal Pedro Henry (PP) , do ex-deputado Walter Rabello (PP), que perdeu o mandato por infidelidade partidária e se encontra inelegível, e do ex-presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, Ezequiel Ângelo da Fonseca (PP), que sofreu punição do Tribunal de Contas do Estado.
