Notícias Politica MT
Antes de fim do prazo, relator vota por perda do mandato de Selma no Senado
O senador ainda reforça que o Senado não pode “se constituir em tribunal recursal da Justiça Eleitoral, nem do Supremo Tribunal Federal”. A Mesa Diretora não poderia suspender ou desatender, por motivos próprios, a decisão judicial.
Governo não cogita corte nos salários dos servidores, afirma secretário
O secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, explicou que o Gabinete de Situação de combate ao coronavírus ainda não avalia a possibilidade de redução salarial dos servidores públicos.
Governo impõe controle de acesso em mercados e farmácias
A normativa prevê que estabelecimentos comerciais – tais como mercados e farmácias - que funcionarem neste período de pandemia estão obrigados a promover o controle de acesso de clientes para impedir aglomerações.
AL determina regime de teletrabalho para servidores por 10 dias
Terão acesso às dependências do prédio da Assembleia, localizado no Centro Político Administrativo, apenas os servidores que estiverem cadastrados previamente para trabalho.
Novo decreto suspende visita em cadeias e prepara contratação emergencial em MT; confira
O estado apresentou, até o momento, 49 casos, sendo que hoje 25 casos são considerados suspeitos, 7 foram descartados – destes, 3 casos apresentaram resultados positivo para Influenza B – e 17 foram excluídos por não preencherem critérios de definição de caso para COVID-19. O COE esclarece que o sistema de informação oficial segue instável e que é possível os dados estarem discordantes da plataforma do Ministério da Saúde.
AL reduz ICMS, cria “bolsa merenda” e multa por abuso de preço
Entre os projetos está o que reduz a alíquota de ICMS para operações internas sobre produtos que têm alta procura neste momento em que foi decretada pandemia da doença.
Botelho suspende tramitação da Reforma da Previdência e define comissão mista
Até o momento, os deputados já autorizaram o Governo a praticar uma taxação de 11% para 14% na contribuição previdenciária em Mato Grosso.
TRE afirma que eleição ao Senado volta a “estaca zero”; candidaturas podem ser revistas
De acordo com o presidente da corte eleitoral, estão previstas três novas datas para que a eleição suplementar seja realizada. Uma seria em maio, outra em junho ou, em outubro, junto com as eleições municipais.
Presidente do TRE defende que as convenções sejam anuladas
O pleito suplementar, que deveria ocorrer no próximo dia 26 de abril, foi suspenso pela ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em determinação divulgada na tarde desta terça-feira (18).