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Pedro Taques participa de movimento pela aprovação da PEC do trabalho escravo
O senador Pedro Taques (PDT-MT) se reuniu nesta quarta-feira (30.01), em Brasília, com organizações civis e entidades públicas que mobilizam a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Pelo terceiro ano consecutivo, o parlamentar participa do movimento que pretende chamar a atenção para políticas de combate a essa prática, ainda presente no Brasil. No Senado, Pedro Taques vem cobrando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC do Trabalho Escravo (PEC 57/99)
MP pede cassação do prefeito de Sorriso
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com recurso requerendo a cassação dos diplomas do prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato (PR), e seu vice, Ederson Dalmolin (PDT). O republicano teria concorrido ao cargo de prefeito, no ano passado, estando inelegível. Segundo a ação, Rossato foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2006, por abuso de poder político durante o pleito daquele ano
Câmara deve devolver R$1,3 mi ao município
A devolução à prefeitura de Cuiabá de R$ 2,9 milhões, iniciada no ano passado pela Câmara Municipal, pode não ser concluída. O presidente da mesa diretora, João Emanuel (PSD), afirma não ver embasamento jurídico para a restituição recomendada pelo Ministério Público do Estado (MPE)
Yuri Bastos tem bens bloqueados
A Justiça determinou o bloqueio de bens do ex-presidente do MT Saúde, Yuri Alexey Vieira Bastos Jorge, e de mais três pessoas, até o montante de R$ 3,3 milhões
Justiça determina bloqueio de bens do presidente da Assembléia Legislativa
Mesmo com a tramitação do processo suspensa graças a um pedido de suspeição, o juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Marcos Faleiros da Silva, determinou o bloqueio de bens do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), e do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo
Ex-prefeita pede exinção da processos ao Supremo
A ex-prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino, ajuizou reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal para extinguir ação civil pública por ato de improbidade administrativa à qual ela responde. Na ação, que tramita na Vara Cível da Comarca de Magé, o Ministério Público diz que a ex-prefeita, em sua gestão, não atingiu o mínimo constitucional de 60% no gasto com professores do ensino médio com efetivo exercício do cargo em sala de aula
Advogados trocam maior remuneração por estabilidade
Se as dificuldades e imposições da rotina de advogado podem ser compensadas com altos salários, a carreira pública oferece, além de pagamentos atrativos para quem está começando a carreira, a estabilidade. O advogado e professor Sérgio Camargo diz que durante a graduação "a maioria dos alunos pretende seguir carreira pública; geralmente apenas meia dúzia pretende advogar". Para ele, que leciona na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e trabalha no escritório Sérgio Camargo Advogados Associados, a carreira pública é a primeira opção por oferecer estabilidade profissional. "Eles não querem ficar ao bel prazer do setor privado, com suas instabilidades financeiras, metas, questões de empatia, podendo ser demitido a qualquer hora, e ganhando até salários abaixo do piso"
Sessões nas câmaras de Sinop, Nova Mutum e Cuiabá começam 2ª
A primeira sessão ordinária do ano nas câmaras de Sinop, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Cuiabá será na segunda-feira (4). Os trabalhos no legislativo sinopense iniciaram dia 14 e a previsão é que a pauta seja finalizada até amanhã, com primeiros projetos a serem apresentados e encaminhados às comissões permanentes. A sessão será às 19h30