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Senador Cidinho Santos apresenta demandas da agroindústria ao presidente Michel Temer
Segundo Cidinho Santos, todos foram unânimes ao defender a necessidade de estímulos para a abertura de novos mercados, com foco na viabilização de acordos bilaterais e multilaterais, potencializando as exportações. Ele destacou a representatividade do setor agroindustrial na balança comercial do país.
Governo diz que adotou medidas contra fraudes na Seduc
Segundo o Governo, as medidas incluem o “encaminhamento das informações à Delegacia Fazendária, em janeiro deste ano, pelo Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC)”.
Juíza nega absolvição de empresário de MG que pagaria R$ 1 mi por mês de propina em MT
O empresário Fábio Drumond Formiga é um dos proprietários da empresa Zetra Soft, que tinha o aval do ex-deputado estadual José Riva (sem partido) para substituir a empresa Consignum que lida com empréstimos consignados aos servidores públicos. Durante o ano de 2014, na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que está preso desde setembro do ano passado, a empresa estaria disposta a pagar R$ 1 milhão em propina.
Juiz bloqueia R$ 12 mi de Silval e advogados
A ação civil pública proposta aponta que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda, fez pagamentos ilegais à Hidrapar, com o envolvimento do escritório Tocantins Advocacia.
Ex-senador é punido por usar verba indenizatória em empresas
Conforme a ação, de autoria do Ministério Público Federal (MPF), entre setembro de 2009 e janeiro de 2010, o ex-senador destinou R$ 25 mil da verba indenizatória que recebeu para as empresas das quais era proprietário: R$ 13 mil para a Rádio Alvorada FM e Publicidade e outros R$ 12 mil divididos entre as rádios Meridional FM, Meridional de Radiodifusão e Meridional AM.
Convenções partidárias têm início nesta quarta-feira no país
A lei estabelece que juízes e promotores, a partir dessa data, não podem deixar de cumprir os prazos definidos. O descumprimento constitui crime de responsabilidade e é objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira.
Assembleia Legislativa encerra semestre com 298 projetos de lei apreciados
Os parlamentares promoveram durante o período 83 sessões plenárias, sendo 71 sessões ordinárias e 12 extraordinárias. Os dados são da Secretaria de Serviços Legislativos (SSL). Além disso, foram realizadas diversas outras atividades pertinentes ao serviço legislativo, como revisão de atas de sessões ordinárias, de audiências públicas, e demandas internas.
Tribunal suspende auxílio-moradia a juiz casado com juíza
A decisão é do dia último dia 14. A suspensão da verba, fixada em R$ 4,3 mil, foi ocasionada pelo fato de o magistrado ser casado com a também juíza Lidiane de Almeida Anastácio Pampado.
Emanuel Pinheiro diz que não é candidato
Na avaliação do parlamentar, as informações de que estaria prestes a ser abandonado pelo PMDB são resultado de plantações orquestradas pelo Palácio Alencastro feitas com o intuito de desestabilizar os projetos políticos do PMDB.
Municípios de MT fazem projeto e querem R$ 5 bilhões em 2016
A AMM também articulou junto ao senador Wellington Fagundes a elaboração de um projeto de lei que prevê o pagamento obrigatório do FEX todos os anos, além da compensação integral a estados e municípios das perdas desses entes federados por conta da desoneração do ICMS na exportação de produtos primários, estabelecido pela Lei Kandir.