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MT pode liquidar dívidas este ano
Mato Grosso reduziu o déficit orçamentário na ordem de R$ 200 milhões no ano passado, quando o governador Silval Barbosa (PMDB) renegociou a dívida do Estado, e pode liquidar os seus mais de R$ 800 milhões restantes do montante ainda este ano, caso haja uma boa gestão. A defesa cabe ao presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), que afirma que a dívida estadual já foi muito maior
Nova lei da pesca passa a valer a partir de março
As alterações da lei que regulamenta a pesca em Mato Grosso devem ser aprovadas pela Assembleia Legislativa até a próxima semana após discussão do colegiado. O deputado estadual e presidente da Casa, José Riva (PSD) afirma que os parlamentares irão encontrar um consenso para atender aos dois lados interessados
CPI do MT Saúde retornará dia 21; Zílio deve depor
Na próxima quinta (21) serão retomados os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a situação financeira, administrativa e contábil do plano MT Saúde. A comissão pretende convocar o ex-secretário de Administração César Zílio e os representantes das outras operadoras que estiveram à frente do órgão. O objetivo é saber as causas da falência do sistema
MPF quer que ex-prefeito devolva R$ 582 mil ao erário
O Ministério Público Federal, por meio de Ação Civil Pública, quer que o ex-prefeito do município de Luciara, Nagib Elias Quedi, devolva aos cofres públicos R$ 582.590,49, mais a devida incidência de juros de mora e atualização monetária, por dano ao erário
Ministério Público Federal apura supostas irregularidades em convênios no interior
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades praticadas na execução de dois convênios firmados entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a prefeitura de Confresa (1.180 km de Cuiabá)
O Procurador-Geral do Estado, Jenz Prochnow Júnior vê caminho livre para a implantação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande
Obras do VLT seguirão sem risco de nova paralisação, garante Procurador-Geral
Após duas paralisações determinadas pela Justiça Federal em 2012, as obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estão garantidas e não correm o risco, no momento, de sofrer um novo embargo. A informação partiu do Procurador-Geral do Estado, Jenz Prochnow Júnior, ao comentar que a Justiça Federal acaba de arquivar o recurso impetrado pelo Ministério Público em 2012, que apontava supostas irregularidades no processo licitatório
Ministra diz que investigação sobre irregularidades no interior cabe ao MPF e não ao MPE
A ministra Cármen Lúcia Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que cabe ao Ministério Público Federal (MPF) investigação e apuração de responsabilidades em eventual processo referente a irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU) a partir de fiscalização em Cocalinho (923 km de Cuiabá)
Presidente do TRE/MT afirma que processo eleitoral atual não é inteligente
Há pouco mais de dois meses para entregar o cargo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, afirmou que o processo eleitoral brasileiro precisa melhorar e muito. Em uma explanação sobre os trâmites judiciais realizados para a definição ou não se um candidato poderá ser eleito, e talvez a necessidade de realizar eleições suplementares, Ramos desabafou. “Como se pode imaginar que isso pudesse ser inteligente? Não pode ser inteligente, nenhum eleitor quer isso, nenhum eleitor vai se sentir confortável, sob todos os aspectos”