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Silval quer repactuar dívida pública de mais de R$ 4 bilhões
O Governo de Mato Grosso já oficializou à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o interesse de repactuar toda a dívida pública do Tesouro Estadual, hoje em torno de R$ 4,8 bilhões e que representa um desembolso médio de R$ 1 bilhão entre juros e correção, além da amortização do principal. "Se obtivermos as mesmas condições com que foram reestruturados os resíduos da dívida pública em torno de R$ 1,1 bilhão, isto deixaria Mato Grosso numa situação extremamente positiva", disse o governador, lembrando que o Estado conseguiu regras negociadas com instituições financeiras internacionais que permitiram desafogar em cerca de R$ 300 milhões os desembolsos previstos para os próximos anos
União questiona competência da Justiça de Mato Grosso para julgar processos do VLT
A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a conversão de agravo de instrumento apresentado pela União em retido, postergando assim a análise sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a ação civil pública que os Ministérios Públicos Federal e Estadual movem contra o próprio governo federal, contra o governo estadual e contra o consórcio de empresas responsável pelo veículo leve sobre trilhos (VLT), obra em Cuiabá e Várzea Grande e prevista para a Copa do Mundo de 2014
Ministro nega provimento a agravo da prefeitura de VG sobre direito de servidor
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a agravo de instrumento interposto pela prefeitura de Várzea Grande contra decisão que não admitiu recurso extraordinário questionando acórdão da quarta câmara cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que reconheceu o direito de um servidor público municipal referente à incorporação de gratificação pelo exercício de função comissionada
Ex-prefeito em MT deve devolver meio milhão aos cofres públicos
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Luciara, Nagib Elias Quedi, por irregularidades no convênio firmado em 2005 entre a prefeitura e o Ministério da Saúde, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Conforme a ação, Nagib terá que devolver mais de R$ 582 mil para ressarcir o rombo deixado nos cofres públicos
Silval insinua que Blairo ganhou os louros da Copa e deixou gestão conturbada
O governador Silval Barbosa (PMDB) desferiu uma sutil crítica ao antecessor Blairo Maggi (PR) ao avaliar o desempenho do Governo do Estado na condução dos trabalhos para a preparação de Cuiabá para a Copa 2014. Para o peemedebista, Maggi ganhou os louros por ter “trazido” a Copa para Cuiabá, mas deixou para o sucessor as dificuldades de preparar a cidade para o evento
Riva diz que não há incompatibilidade
O governador Silval Barbosa (PMDB) está preocupado com a possível situação de ilegalidade devido ao acúmulo de cargos de Chico Daltro (PSD) na Vice-governadoria e na Secretaria de Cidades. O apontamento feito pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR), contudo, não preocupa o deputado José Riva, presidente da Assembleia Legislativa (AL), que afirma que de forma nenhuma há incompatibilidade de poderes
Mauro Mendes deve manter Pasta na capital federal
A realidade financeira do município deve influenciar a decisão do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), quanto à manutenção da estrutura da Secretaria Especial de Brasília. O socialista vinha estudando extinguir a “sucursal” do Palácio Alencastro na capital federal sob o argumento de contenção de despesas
Onofre Júnior afirmou que Mendes conseguiu o que queria: denegrir a imagem da Casa perante a população
Onofre classifica veto como ‘estratégia’
Único a votar pela manutenção do veto ao reajuste do salário do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), o vereador Onofre Júnior (PSB) avalia que a defesa do correligionário por um subsídio menor não passou de uma “estratégia” para denegrir a imagem da Câmara Municipal