O deputado José Riva, presidente da Assembléia Legislativa, afirmou que a investigação sobre as denúncias da Operação Jurupari, recebidas pela Justiça Federal, serão importantes para "apontar que não houve crime ambiental". A sua esposa, Janete Riva, que assume a Secretaria de Estado de Cultura na próxima terça-feira (15), é uma das denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF)
Publicado em Quinta - 10 de Janeiro de 2013 | por Jardel P. Arruda
O advogado Paulo Zamar Taques, responsável pela defesa do ex-secretário de Estado de Meio Ambiente Luiz Daldegan nas ações judiciais referentes a operação Jurupari, afirma que o Ministério Público Federal (MPF) cometeu um erro que transformará esses processos em ações judiciais infinitas: Agrupar centenas de réus em um caso
Publicado em Quinta - 10 de Janeiro de 2013 | por Jacques Gosch
O chefe da Casa Civil Pedro Nadaf anunciou que o governador Silval Barbosa (PMDB) determinou que a Lei da Ficha Limpa estadual seja observada com rigor a partir de fevereiro. Dessa maneira, pretende evitar a nomeação de pessoas condenadas pela Justiça para o secretariado. A medida também contempla os 1º e 2º escalões, o que incluiu os adjuntos e DGAs
Publicado em Quinta - 10 de Janeiro de 2013 | por Gabriela Galvão e Glaucia Colo
Candidato do PSD à presidência da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Luiz Colle, o Chiquinho do Posto, “atira para todos os lados” em busca de consenso em torno de seu nome na disputa. O social-democrata tenta “neutralizar” os prováveis adversários Otaviano Pivetta (PDT) e Adair Alves (PMDB), com o discurso de que a unidade seria o melhor para a instituição
Publicado em Quinta - 10 de Janeiro de 2013 | por Marcos Coutinho
Parecer do advogado José Antonio Rosa, ex-coordenador jurídico da campanha do prefeito Mauro Mendes (PSB), aponta como grave e passível de "punição até com perda de mandato" o comportamento dos vereadores Onofre Junior e Faissal Kalil (ambos da sigla socialista), que desobedeceram orientação partidária e votaram em João Emmanuel (PSD) na eleição para presidente da Câmara Municipal de Cuiabá
Em reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Tarcísio Valente, hoje, o prefeito de Santo Antônio do Leste, Miguel José Brunetto, pediu a renegociação dos precatórios trabalhistas da prefeitura. De acordo com o gestor municipal, trata-se de uma dívida de R$ 336 mil relativo a dois processos
O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), classificou como "infeliz" a declaração do prefeito Mauro Mendes (PSB) de não construir um novo Pronto Socorro caso ocorra a revogação da Lei que aumentou em 25% Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Para o vereador, os problemas enfrentados pela Saúde Pública são causados por má gestão e não por falta de verbas
Publicado em Quinta - 10 de Janeiro de 2013 | por CLÁUDIO MORAES
O governador Silval Barbosa (PMDB) comanda nos próximos dias 18 e 19 de janeiro no palácio Paiaguás a primeira reunião ampliada com o secretariado em 2013. No encontro, Silval vai explicar, principalmente aos novos membros do staff, as diretrizes que pretende implantar no Estado nos últimos dois anos de mandato
Publicado em Quarta - 09 de Janeiro de 2013 | por RENATA NEVES
Procuradores do Estado poderão defender o governador, presidentes de Poderes constituídos e titulares das secretarias de Estado, quando demandados em ações populares, ações civis públicas e ações de improbidade administrativa, por atos praticados em decorrência de suas atribuições. A Lei Complementar 483, de 28 de dezembro de 2012, que altera a Lei Complementar 111, de 1º de julho de 2002, entrou em vigor na semana passada e já está na mira do Ministério Público Estadual (MPE)
