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Publicado em Quarta - 18 de Março de 2020 | por Camila Ribeiro/Mídia News

AL reduz ICMS, cria “bolsa merenda” e multa por abuso de preço

Entre os projetos está o que reduz a alíquota de ICMS para operações internas sobre produtos que têm alta procura neste momento em que foi decretada pandemia da doença.

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Fablicio Rodrigues/ALMT
Projetos foram aprovados em sessão na manhã desta quarta-feira (3)
Projetos foram aprovados em sessão na manhã desta quarta-feira (3)

Botelho suspende tramitação da Reforma da Previdência e define comissão mista

Publicado em Quarta - 18 de Março de 2020 | por Érika Oliveira/Olhar Direto

Até o momento, os deputados já autorizaram o Governo a praticar uma taxação de 11% para 14% na contribuição previdenciária em Mato Grosso.

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TRE afirma que eleição ao Senado volta a “estaca zero”; candidaturas podem ser revistas

Publicado em Quarta - 18 de Março de 2020 | por Lidiane Moraes/Folha Max

De acordo com o presidente da corte eleitoral, estão previstas três novas datas para que a eleição suplementar seja realizada. Uma seria em maio, outra em junho ou, em outubro, junto com as eleições municipais.

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O presidente de TRE, desembargador Geraldo Giraldelli
O presidente de TRE, desembargador Geraldo Giraldelli

Presidente do TRE defende que as convenções sejam anuladas

Publicado em Quarta - 18 de Março de 2020 | por Cíntia Borges/Mídia News

O pleito suplementar, que deveria ocorrer no próximo dia 26 de abril, foi suspenso pela ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em determinação divulgada na tarde desta terça-feira (18).

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Deputado realiza Pró-Concurso para moradores da região oeste

Publicado em Quarta - 18 de Março de 2020 | por Da Assessoria

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Janaina pede fiscalização sobre preços abusivos em insumos de combate ao CoronaVírus e que governo diminua impostos desses produtos

Publicado em Quarta - 18 de Março de 2020 | por Da Assessoria

Segundo Janaina, esta fiscalização já vem ocorrendo em diversos estados brasileiros, inclusive com a suspensão de alvarás dos comerciantes que desrespeitam os direitos dos consumidores e abusam do momento de preocupação nacional com a chegada do "Coronavírus" ao Brasil.

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Governo repudia declaração do deputado federal José Medeiros sobre prevenção ao coronavírus

Publicado em Quarta - 18 de Março de 2020 | por Da Assessoria | Secom/MT

Outro ato irresponsável de Medeiros é afirmar que por Mato Grosso ter temperaturas acima de 40 graus a epidemia aqui seria mais amena. Não existe nenhuma constatação científica de que a temperatura tem impacto sobre o vírus. Propagar isso é colocar a vida dos mato-grossenses em risco.

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Deputado faz indicação cobrando o cumprimento de acordo judicial

Publicado em Terça - 17 de Março de 2020 | por Da Assessoria

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Fávaro considera sensata decisão do TSE em adiar eleição

Publicado em Terça - 17 de Março de 2020 | por Dialum

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MP critica Tóffoli e pede para STF cassar liminar que garante posse de Fávaro no Senado

Publicado em Terça - 17 de Março de 2020 | por Allan Mesquita/Folha Max

No parecer, Brill Góes ainda crítica a morosidade com que o processo de cassação tramita na esfera eleitoral. Ele enfatiza que se já fosse realizado, a posse do terceiro colocado nas últimas eleições não era nem cogitada.

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