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Projeto prevê verba indenizatória de R$ 6 mil a jornalistas e assessores jurídicos da ALMT
O projeto de decreto legislativo nº 3/2017 é de autoria da Mesa Diretora da ALMT e foi lido na sessão ordinária do dia 11 de abril. O projeto ainda precisa passar por aprovação das comissões de Mérito e de Constituição e Justiça e ser aprovado pelos deputados estaduais em plenário, informou a Secretaria de Serviços Legislativos.
Reserva de cotas para mulheres não funciona, aponta presidente do TRE
Maria Helena, que revela certa resistência em relação à atual legislação, afirma que a lei foi concebida apenas para atender à vontade de parcela da sociedade, “que gritava e gritava alto, incomodava”.
Deputado defende licença de três dias para mulher menstruada
Sou o autor da PEC das Domésticas e tenho um projeto que obriga o SUS a fazer a restauração do seio da mulher no caso de câncer de mama. Aqui no Brasil, o lado feminino é muito fragilizado.
Movimento se revolta com homenagem da AL de MT a ex-presidente
Barranco pontuou que o Estado deve homenagear o ex-presidente em razão de benefícios que ele teria promovido para o desenvolvimento social em Mato Grosso. Ele também destacou honrarias que Lula recebeu ao redor do País.
Ex-sefaz e procuradores de MT são acusados de receber R$ 990 mil
A delação foi uma das evidências que motivou o pedido de abertura de inquérito contra Maggi, apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e acatado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Lava Jato.
Após transplante de fígado, Júlio Campos vai incentivar doação de órgãos e montar clínica para tratar dependentes
Júlio Campos iniciou a vida pública como presidente do Grêmio da Faculdade de Agronomia de Goiás. Depois, foi secretário de Obras e prefeito de Várzea Grande. Também foi governador de Mato Grosso (1983-86) quatro vezes deputado federal e senador da República (1991-1999), além de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Assembleia aprova RGA e benefícios salariais aos servidores do TJ e MPE
Já o Projeto de Lei 76/2017, aprovado em 1ª votação, reajusta o valor do auxílio-graduação, que passa a ser de R$ 600. Esse benefício, de natureza indenizatória, altera a Lei 10.250/2014, que instituiu o programa de incentivo à graduação para servidores efetivos do TJ.
Órgãos públicos do Executivo funcionam nesta quinta-feira (13.04)
Apenas nesta sexta-feira os órgãos públicos não terão expediente por conta do feriado nacional da Paixão de Cristo, comemorado no dia 14 de abril. As exceções são os órgãos que trabalham em regime de plantão, que exercem atividades essenciais, como a Segurança.
Governo paga terceira parcela da RGA na folha de abril
Para os casos do contribuinte falecido que eram donos de bens, Nogueira explica que para não se tem mais a obrigatoriedade de envio é necessário ainda dividir a entrega do documento em três fases.
Cidinho vota a favor regularização da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo
A reserva é objeto da Medida Provisória 756/2016 e a mudança é fruto de uma emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), aglutinada com uma emenda apresentada por Cidinho.