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Botelho: se não trouxer melhora em 3 anos, lei será revogada
O projeto de lei, encaminhado pelo Governo do Estado, proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de pescados nos rios pelos próximos cinco anos. A intenção é fomentar o turismo e aumentar o estoque pesqueiro nos rios do Estado.
AL proíbe venda e transporte de peixes; pescadores terão auxílio
A Assembleia Legislativa aprovou, por maioria, na tarde desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei da Pesca, que pretende proibir o armazenamento, transporte e a venda de peixes nos rios de Mato Grosso por cinco anos.
CCJ aprova substitutivo de PL da Pesca; acompanhe votação
As galerias estavam divididas entre pescadores e indígenas de um lado, que estavam contrários ao projeto. Do outro lado, donos e empresários ligados a pousadas e pesque pague, que eram favoráveis.
Gallo diz que reforma tributária irá por fim a Incentivo Fiscais
O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, afirmou que o anteprojeto da Reforma Tributária apresentada no Congresso Nacional, acabará com o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fthab) e os incentivos fiscais no Estado.
Pescadores lotam frente da AL; Botelho explica rito de votação
Um grupos de pescadores contra o projeto lotaram a frente da Assembleia Legislativa desde as primeiras horas da manhã. Eles carregam cartazes e gritam frases como: “Pescador não quer esmola”.
Botelho pede aos deputados que não tenham medo de vaias
Conforme Botelho, alguns deputados têm reclamado de vaias que os manifestantes contrários ao projeto tem feito durante a sessão.
WF prepara licença por cirurgia e chefe da Casa Civil assumirá
À imprensa, Fagundes relembrou que houve um acordo durante a campanha do ano passado para abrir espaço aos suplentes ao longo do mandato.
AL monta 'mega operação' e reforça segurança para votação do PL da Pesca
A medida se dá diante da mobilização dos pescadores contrários e favoráveis ao projeto, que devem comparecer ao parlamento estadual para acompanhar as discussões sobre o tema polêmico.
PL busca combater racismo em estádio de Cuiabá
De acordo com o parlamentar, o texto busca medidas concretas de antirracismo, como a criação do “Protocolo de Combate ao Racismo”, que incentiva ao respeito. Com isso, todo cidadão poderá fazer denúncias às autoridades presentes nos estádios.
Mauro Mendes critica bloqueio feito por pescadores; 'inadmissível'
O projeto que teve 13 votos a favor e somente 5 contra, entra em vigor em 1° de janeiro de 2024 e durante esse período só será permitido a pesca na modalidade pesque e solte, sob justificativa a fauna dos rios.