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Justiça Eleitoral reprova contas de Mauro; decisão não impede diplomação
O juiz da 54ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Luís Aparecido Bertolucci Júnior, reprovou as contas de campanha do prefeito eleito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) referentes a campanha eleitoral de 2012
Líder do PSDB no Senado vai propor convocação de Marcos Valério
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), vai apresentar à bancada tucana, nesta terça-feira (11), uma proposta pela apresentação de requerimento pedindo a convocação do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do mensalão. O objetivo é fazer com que Valério apresente mais detalhes do teor de depoimento sigiloso dado por ele ao Ministério Público Federal, em setembro deste ano
Juiz aprova contas de campanha do prefeito reeleito de Sinop
O juiz da 32ª Zona Eleitoral de Sinop, Túlio Duailibi Alves Souza, aprovou as contas do prefeito reeleito do município, Juarez Costa (PMDB), e da vice-prefeita eleita, Rosana Martinelli (PSB). Na decisão, divulgada hoje, ele apontou que "foram respeitados os limites de recursos destinados à campanha eleitoral", verificando-se a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados. "Destarte, constata-se que não há inconsistências que afetem a regularidade destas contas de campanha"
Aude será empossado hoje na OAB; Negreiro e Soraide no conselho
Maurício Aude, presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), será empossado hoje, às 18h, bem como os conselheiros e demais integrantes da diretoria. A cerimônia será na sede da entidade, em Cuiabá. Embora a solenidade seja realizada antes do recesso forense, que inicia no dia 20 de dezembro, a nova diretoria assumirá efetivamente a gestão a partir de 1º de janeiro
Sorriso: vereadores aprovam lei orçamentária de R$ 167 milhões
Os veradores aprovaram, esta noite, por unanimidade a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2013. O orçamento previsto é de R$ 167,8 milhões. Cerca de R$ 15,3 milhões vão para o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso (Previso). Este ano, o orçamento é de R$ 145 milhões
STF: 4 votam para cassar Henry e 4 contra; decisão final sai quarta
A decisão se os deputados federais Pedro Henry (PP), de Mato Grosso, e os paulistas João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) vão perder seus mandatos devido os crimes que cometeram no caso do mensalão fica para a 4ª feira. Na sessão que acabou há instantes, votaram mais 6 ministros e o placar está 4 votos pela cassação e 4 para não cassá-los. O presidente Joaquim Barbosa anunciou que, na 4ª, haverá a conclusão com anúncio dos votos dos últimos" dois ministros
Brunetto recebe neste segunda-feira, dia 10, comenda da APAF/MT
O deputado, Ademir Brunetto (PT), receberá na noite de segunda-feira, dia 10, a Comenda da Ordem Honorifica do Mérito da Advocacia Autárquica e Fundacional grau Grande–Oficial. A homenagem será entregue durante sessão solene realizada na Assembléia Legislativa pela Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais de Mato Grosso – APAF/MT
Senador de MT questiona modelo de rateio de recursos
A equalização da receita orçamentária é o modelo recomendado para o novo rateio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), proposta em exame no Senado e que obrigatoriamente tem que ser votada até 31 de dezembro próximo. Trata-se da ‘nivelação de gastos" de cada ente. Por desconsiderar algumas nuances de todos os governos estaduais, como diferenças de custos e perfil da população, por exemplo, o senador Cidinho Santos concluiu um estudo que sugere a não utilização desse modelo para todo o país
Senador de MT questiona modelo de rateio de recursos
A equalização da receita orçamentária é o modelo recomendado para o novo rateio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), proposta em exame no Senado e que obrigatoriamente tem que ser votada até 31 de dezembro próximo. Trata-se da ‘nivelação de gastos" de cada ente. Por desconsiderar algumas nuances de todos os governos estaduais, como diferenças de custos e perfil da população, por exemplo, o senador Cidinho Santos concluiu um estudo que sugere a não utilização desse modelo para todo o país