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Governador defende qualidade da carne produzida em Mato Grosso
O governador frisou que em setembro de 2016 o estado se tornou livre da peste suína clássica, o que foi reconhecido por premiação em Paris (França). O resultado foi obtido após Mato Grosso conseguir vacinar seu rebanho bovino de 30 milhões de cabeças.
Deputada vê manobra do Governo e propõe CPI do Riva e Maluf
Segundo Janaína Riva a investigação sobre o MT Prev, que precisava da assinatura de pelo menos oito parlamentares, foi esvaziada pois “o senhor governador pediu que seus deputados retirassem as assinaturas”. O requerimento para as diligências que verificariam o rombo nos recursos de aposentadoria dos servidores públicos estaduais possuía 10 nomes de parlamentares.
Municípios podem ter repasse de fundo bloqueados pela Receita Federal
Essas prefeituras correm o risco de não receber o repasse na próxima segunda-feira (20) por possuírem irregularidades. Para evitar que as prefeituras mato-grossenses fiquem sem o recurso, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está notificando os municípios com pendências para regularizarem a situação.
Governo lança 'bolsa-família' para 35 mil famílias de baixa renda em MT
De acordo com o governo, as famílias serão acompanhadas por 5,6 mil agentes comunitários de saúde. Os profissionais devem realizar um diagnóstico da situação de risco ou vulnerabilidade social das famílias.
Campanha incentiva municípios a debaterem realidade financeira com a sociedade
Os prefeitos poderão apresentar a receita e os gastos mensais, os programas que o governo federal oferece com o repasse de valores que não cobrem o custeio, além da contínua transferência de ações da União para as administrações municipais sem o necessário recurso para financiá-las.
TJ vê como "afronta" intervenção do MPE e "libera" escolha de novo conselheiro do TCE
De acordo com os autos, o MPE pleiteava suspensão de todos os procedimentos de análise de inscrição ao cargo de Conselheiro do TCE até que fosse promulgada legislação específica para realização do ato.
AL derruba veto e veículos com mais de 18 anos ganham isenção de IPVA
O IPVA foi instituído pela lei nº 7.301/00 e condiciona a isenção do tributo somente para máquina e trator agrícola e de terraplanagem; veículo aéreo de exclusivo uso agrícola; automóvel para o uso de pessoa com deficiência ou, em situações extremas; ônibus de transporte coletivo urbano, que tenha rampa ou outro equipamento especial de acesso para deficiente físico.
AMM destaca importância do projeto de repatriação aprovado no Senado
No projeto aprovado já consta como será a divisão de recursos arrecadados com as multas e os impostos entre a União, os estados e os municípios. Do montante arrecadado com a multa, 46% serão repassados aos estados e municípios por meio dos fundos de participação (FPE e FPM), 3% serão destinados aos fundos constitucionais e 51% ficarão com a União.
De olho nas redes sociais, deputada transforma reclamações sobre estradas em indicações
"Foram quase 200 comentários, pedidos de ajuda e para que eu fosse nos municípios e mostrasse a situação dessas outras estradas. Então peguei os trechos mais comentados e transformei em indicações à Secretaria de Estado de Infraestrutura para que o governo tome providências", disse.
Após ser cotado, Fabris descarta disputa por vaga no TCE e declara apoio a deputado Zé Domingos
Nos bastidores, a disputa por uma vaga no TCE tem causado divisões entre os parlamentares. Por enquanto, as bancadsa do PSD e do PSB, que somam 10 parlamentares, declaram apoio a José Domingos.