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Lei multa em até R$ 30 mil quem divulgar fake news sobre pandemia
O projeto é de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT) e passou a tramitar na Assembleia Legislativa no final de março, tão logo surgiram os primeiros casos da Covid-19 (novo coronavírus) no Estado.
Lei que multa em mais de R$ 30 mil quem divulgar fake news sobre pandemias e doenças é sancionada em MT
A multa varia de 20 a 200 Unidade Padrão Fiscal (UPFs) e pode ultrapassar R$ 30 mil. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em maio, o valor da UPF é de R$ 151,58.
Evitar contaminação é impossível, mas não podemos deixar faltar leitos, diz Mendes ao inaugurar hospital
Mendes explicou que os recursos aplicados na saúde nesse momento de pandemia são fruto de esforço coletivo vêm de diversas origens, como a Fonte 100, Ministério da Saúde, Assembeia Legislativa, dinheiro recuperado de delações e doação de equipamentos feitas por empresas privadas.
Selma recorre ao STF para reverter rito de cassação e derrubar Fávaro do Senado
Uma nova eleição em Mato Grosso estava marcada para o dia 26 de abril, mas devido ao coronavírus, a escolha foi adiada.
Sob recontagem de votos, AL eleva salários de servidores
Com a mensagem aprovada nesta noite, os salários passam de R$ 9.375,00 para R$ 18.225,90, o mesmo valor recebido pelos secretários de Estado.
Presidente da AMM contesta o deputado Wilson Santos
O presidente da AMM, destaca que os atuais gestores têm pautado as suas ações na transparência, honestidade e, acima de tudo, na responsabilidade, seguindo as leis vigentes.
Mato Grosso receberá cerca de R$ 32 milhões para Segurança Pública
Conforme a proposta, fica obrigatória a transferência de metade dos recursos das receitas decorrentes da exploração de loterias para o fundo estadual ou distrital, independentemente da celebração de convênios. “É dinheiro que vem das loterias para Segurança Pública”, ressaltou Fávaro.