A maioria teve contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por uso irregular ou não prestação de contas de recursos recebidos da União para aplicação em seus municípios, quando eram os gestores. A relação é composta por decisão válida e contra a qual não há mais recurso.
O juiz substituto da Comarca de Alto Garças (357 km a sul de Cuiabá), Pedro Davi Benetti, determinou a aplicação de uma série de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha com o objetivo de proteger uma vítima de violência doméstica no município. De acordo com as informações prestadas pela vítima, o casal conviveu durante 7 anos e teve uma filha. Há quatro meses ocorreu a separação e a mulher passou a ser ameaçada pelo ex-companheiro.
Publicado em Quinta - 21 de Junho de 2012 | por Sissy Cambuim
Pré-candidato do PSDB à prefeitura de Cuiabá, o deputado estadual Guilherme Maluf registrou no cartório do 1º Ofício de Cuiabá um documento onde se compromete, caso seja eleito, a cumprir os 4 anos de mandato no comando do Palácio Alencastro.
Amanhã (22) um novo capítulo será escrito na história do Judiciário brasileiro por meio do lançamento da campanha “Diretas Já no Poder Judiciário”, evento que ocorrerá a partir das 8 horas, no auditório do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá (MT). A iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que defende eleições diretas nos Tribunais de Justiça do país, conta, inclusive, com o apoio de desembargadores mato-grossenses.
Mato Grosso será palco nesta sexta-feira (22) do lançamento da campanha nacional “Diretas Já no Poder Judiciário”, iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que defende eleições diretas nos Tribunais de Justiça brasileiros. O evento será realizado, às 9 horas, no Fórum de Cuiabá, localizado no Centro Político Administrativo, e contará com a presença do presidente da AMB, Nelson Calandra e do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Lúcio Munhoz.
O vereador Fernando Assunção (PSDB) utilizou do grande expediente da 20ª Sessão Ordinária, para exaltar seu descontentamento com a forma que foi realizada no último domingo (17) a prova do Processo Seletivo para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, realizada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Publicado em Quinta - 21 de Junho de 2012 | por Aline Dessbesell
O vereador Marcelo Lincoln (PR) está preparando uma indicação para apresentar ao Executivo referente ao estacionamento de motocicletas no centro da cidade.
Publicado em Quinta - 21 de Junho de 2012 | por Glaucia Colognesi
O pleno do TRE negou por unanimidade, nesta quinta (21), o pedido do suplente de deputado Pedro Satélite para que a deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) seja inquirida em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que tramita contra ela, sob segredo de Justiça. O relator, desembargador Gerson Ferreira Paes, fundamentou seu voto em dispositivo legal que prevê que este tipo de ação deve ser fundamentada em prova documental e não oitiva. "desnecessária a realização de depoimento pessoal, conforme requerido, sendo certo que a ora impugnada terá oportunidade de aclarar todas as situações que entender obscuras na ocasião da apresentação das alegações finais", diz trecho da decisão.
O vereador Claudir Rizzo (PDT) de Nova Ubiratã utilizou a tribuna da Câmara para defender dois proprietários do jornal “Tribuna do Estado”, Márcio Pin e Otávio Alves, presos em flagrante em Brasnorte acusados de extorquir o prefeito da cidade, Mauro Rui Heisler (PR). Os dois se intitulam “jornalistas” e são de Várzea Grande. O fato aconteceu em 12 de maio de 2011. O jornal é o mesmo que circula em Nova Ubiratã
Publicado em Quinta - 21 de Junho de 2012 | por KLEVERSON SOUZA
O Programa MT Integrado, desenvolvido pelo Governo do Estado, prevê a interligação de 44 municípios do Estado, com investimento de R$ 1,5 bilhão. Para o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), o poder executivo estadual acertou em realizar o projeto para oportunizar o desenvolvimento nas regiões.
