Publicado em Segunda - 25 de Junho de 2012

TRE dá início aos testes do Sistema de Totalização das Eleições em Cuiabá

Reunidos em Cuiabá, equipes dos Tribunais Regionais Eleitorais dos estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí e Tocantins iniciaram, esta manhã, os testes práticos com os sistemas informatizados que serão utilizados nas eleições municipais de 7 de outubro. As avaliações do funcionamento dos sistemas eletrônicos acontecem até o final desta semana, sexta-feira (25). "Minha expectativa é que todas as ocorrências sejam corrigidas e que as dificuldades encontradas sejam sanadas nesses testes. Esta tarefa reforça a preocupação de toda a Justiça Eleitoral com a eficácia e eficiência dos nossos trabalhos", disse o presidente do TRE de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, ao dar início às atividades.
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Deputados debatem redução de gases metano em MT

Publicado em Segunda - 25 de Junho de 2012 | por Izabel Barrizon

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Combate à corrupção: Avaaz coleta assinaturas para acelerar proposta de Pedro Taques

Publicado em Segunda - 25 de Junho de 2012

A celeridade na tramitação do projeto que insere a corrupção no rol dos crimes hediondos é a pauta da nova petição lançada pela Avaaz – a maior comunidade de campanhas online para mudanças. Após entregar ao senador Pedro Taques (PDT-MT) 65 mil assinaturas de brasileiros favoráveis ao voto aberto, o movimento busca a adesão de 10 mil pessoas ao documento de apoio ao Projeto de Lei do Senado 204/2011, de autoria do mato-grossense.
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Vereador cobra mais infraestrutura na academia em Boa Esperança do Norte

Publicado em Segunda - 25 de Junho de 2012 | por Aline Dessbesell

Pensando no bem estar dos moradores do distrito de Boa Esperança do Norte, o vereador Luis Fabio Marchioro (PDT) indicou ao Poder Executivo a construção de banheiros e a instalação de iluminação pública nas proximidades da academia ao ar livre, recém inaugurada.
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DENGUE: Índice de infestação em Nova Olímpia está abaixo do recomendado pelo Ministério da Saúde

Publicado em Segunda - 25 de Junho de 2012

Índice é abaixo do preconizado pelo Ministério da Saúde. Nos seis primeiros meses deste ano, o índice é de 0,57%, caracterizado como situação de baixo risco.
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Pedro Taques reúne-se com Mauro Mendes e impasse sobre aliança PDT e PSB continua

Publicado em Segunda - 25 de Junho de 2012 | por Jonas da Silva

O senador Pedro Taques (PDT) reuniu-se na manhã desta segunda-feira com o pré-candidato do PSB, Mauro Mendes. Presidente do PDT de Cuiabá, o médico Kamil Fares diz que a reunião mantém o impasse entre as siglas em mesmo patamar.
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Redução das emissões de gases metano é debatida na AL

Publicado em Segunda - 25 de Junho de 2012 | por KLEVERSON SOUZA

A redução de emissões de gases metano pela pecuária, por meio de políticas públicas e estratégias a serem implementadas para a preservação do meio ambiente, será debatida na próxima terça-feira (26), às 9h, durante audiência pública no auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa.
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TCE-MT apresenta hoje Plano de Desenvolvimento Institucional para municípios

Publicado em Segunda - 25 de Junho de 2012

O Tribunal de Contas de Mato Grosso apresenta na tarde desta segunda-feira (25), às 15 horas, no o Plano de Desenvolvimento Institucional, o PDI para os prefeitos dos oito maiores municípios de Mato Grosso que representam 60% da população do Estado, que será desenvolvido pelo TCE-MT com objetivo de melhorar a eficiência dos serviços públicos mediante a transferência de práticas de gestão e tecnologia aos gestores públicos. Para o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, “o PDI será um dos carros-chefe do Tribunal e que reforça a função orientativa aos fiscalizados na melhoria dos indicadores sociais e da gestão pública”, disse.
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Saturnino Masson viaja a Brasília para assegurar carteiras e ônibus escolares

Publicado em Segunda - 25 de Junho de 2012

Atendendo a convite formal do Palácio do Planalto, o prefeito Saturnino Masson viaja a Brasília na noite desta terça-feira para participar de ato de assinatura de termos de compromisso no Ministério da Educação. O ato oficial terá a participação da Presidente da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Educação, Aloízio Mercadante.
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Advogado Silvio Teles
Advogado Silvio Teles

OAB diz que resolução do TSE sobre vices é legal

Publicado em Domingo - 24 de Junho de 2012 | por Gabriela Galvão

Para a comissão, o fundamento do princípio jurídico da decisão não é específico, mas sim de livre convencimento do julgador. Então, neste caso, a exigência da anualidade fica de fora. “É diferente da Ficha Limpa, ou da questão das contas reprovadas. Não é um caso concreto, foi o entendimento unânime dos ministros a respeito de uma consulta. Não precisa anteceder em um ano a eleição. A priori não tem inconstitucionalidade”.
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