Noticias Politica MT
Lei de Janaina Riva que obriga desconto em mensalidades durante pandemia é sancionada
A lei, que tem coautoria do deputado Silvio Fávero, prevê um desconto mínimo obrigatório de 5% no valor das mensalidades e flexibilização de 10% a 30% (percentuais de descontos a serem concedidos durante a pandemia e que só começarão a ser pagos, 90 dias após o término da pandemia).
Esposa de secretário é exonerada por prefeito em MT
Na notificação, o MPMT destaca que a gerência de Departamento de Engenharia e Arquitetura, ocupado pela esposa do secretário de Administração, é um mero cargo administrativo e que, portanto, não pode ser exercido por cônjuge de secretário municipal, conforme preconiza a Súmula Vinculante nº13 do STF.
Deputados reclamam que CCJ da AL só aprova projetos dos deputados aliados
Deputado Lúdio Cabral (PT) disse que o emedebista estava correto e que os projetos dele deveriam sim ter sido aprovados.
Alegando sigilo de delação, Riva pede para adiar oitiva; CPI nega
A investigação apura suposta quebra de decoro do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), gravado recebendo maços de dinheiro – supostamente de propina – à época em que era deputado estadual.
Vaga no TCE pode resultar em consenso em chapa de Botelho
A eleição está marcada para o próximo dia 10. O registro das chapas deverá ocorrer entre os dias 1º e 8 de junho.