O secretário estadual de Meio Ambiente, José Lacerda (PMDB), avalia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um dispositivo do Programa Estadual de Regularização Ambiental Rural (MT Legal) como dispensável. Segundo o peemedebista, o tópico questionado não está sendo aplicado
Publicado em Sábado - 20 de Julho de 2013 | por LORENA BRUSCHI E PRISCILLA VIL
O vereador por Cuiabá Onofre Ribeiro (PSB) continua buscando novas siglas em processo de criação. Insatisfeito por conta dos desentendimentos com o diretório municipal do PSB, ele previa migrar para o Mobilização Democrática (MD), que acabou não “vingando” por desistência dos partidos que se uniriam para formá-lo
Publicado em Sábado - 20 de Julho de 2013 | por Marianna Marimon
O prefeito Mauro Mendes (PSB) reafirmou que será realizada auditoria na planilha de tarifa do transporte público em Cuiabá, sendo que já encaminhou pedido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE), mas garantiu, que mesmo que os órgãos não auxiliem, a Prefeitura irá seguir com a auditoria
A lei que concede isenção do Imposto de Renda sobre o ganho de capital em transações envolvendo imóveis residenciais (Lei 11.196/2005) poderá ganhar um aprimoramento que ampliará o prazo de não incidência de juros e multa sobre valores que não forem aplicados em outros imóveis. É o que prevê o PLS 285/2013, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), apresentado neste mês
Uma decisão judicial condenou o vereador por Cuiabá Faissal Calil (PSB) a pagar R$ 15 mil de multa. O socialista foi acusado de ter utilizado uma lista de e-mails dos credenciados no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) para encaminhar propagandas eleitorais em 2012
