O prefeito de Nortelândia Neurilan Fraga liderou uma comitiva de prefeitos da região de Diamantino, que participaram de uma reunião em Brasília com o Ministro da Pesca Marcelo Crivela
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu agravo de instrumento de um ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) envolvido em denúncias de corrupção que resultaram em uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional e deram início à ação penal 470 (processo conhecido como "Mensalão"), julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Com a decisão, a Terceira Turma manteve os julgamentos de primeira e segunda instâncias que confirmaram a demissão por justa causa do ex-empregado pela ECT
Publicado em Segunda - 04 de Fevereiro de 2013 | por Flávia Borges
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), participou na manhã desta segunda-feira (4) da sessão solene que marcou a abertura da 18ª Legislatura na Câmara Municipal. Segundo ele, “os poderes Executivo e Legislativo vão, juntos, enfrentar a ineficiência da gestão pública”. Para isso, conforme Mendes, será necessário realizar um choque de gestão. “Em primeira mão quero anunciar que vou me reunir com os parlamenatres para discutirmos as ações necessárias para esse choque de gestão em Cuiabá”, adiantou o prefeito
Publicado em Segunda - 04 de Fevereiro de 2013 | por Vinícius Tavares
Os partidos de oposição na Câmara Federal só votarão o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2013) - que deixou de ser apreciado pelos parlamentares em dezembro do ano passado - se o Congresso Nacional convocar sessão para analisar os mais de três mil vetos presidenciais que estão engavetados há mais de dez anos
Publicado em Segunda - 04 de Fevereiro de 2013 | por Weverton Correa
O juiz da 5ª Zona Eleitoral de Nova Mutum, Douglas Romão, reprovou as contas de campanha do Partido Republicano Progressista (PRP), referentes a arrecadação e aplicação, no último pleito, e do comitê financeiro municipal para vereador. Na decisão publicada, hoje, ele considerou que as falhas apontadas não foram sanadas pelo partido no tempo hábil, mesmo depois de intimação. Valores no entanto, não foram divulgados
O Tribunal de Contas do Estado proibiu a contratação de servidores efetivos pelas Organizações Sociais (OS), seja de forma direta ou por intermédio de pessoas físicas ou jurídicas. O único vínculo possível é por meio de cessão. A decisão é uma resposta à Auditoria Geral do Estado (AGE), que questionou sobre a legalidade de eventual vínculo existente entre servidor público estadual e Organizações Sociais (OS), seja como membro de cooperativa ou como empreendedor individual de instituições que transacionam com organizações sociais para executar serviços, obras e fornecer bens com recursos públicos recebidos por meio de contrato de gestão firmado com o Estado
Publicado em Segunda - 04 de Fevereiro de 2013 | por Catarine Piccioni
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para apurar possível esquema de fraude em licitações na prefeitura de Nova Guarita (670 km de Cuiabá). Há suspeita de "frustração do caráter competitivo" dos procedimentos licitatórios.
Publicado em Segunda - 04 de Fevereiro de 2013 | por Lucas Bólico
Relatório extraordinário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que apenas 37,41% das obras da Arena Pantanal estão prontas, ao contrário do que indica a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), segundo a qual a construção já estaria 62% finalizada
