Publicado em Sexta - 30 de Novembro de 2012

Relator pede apuração em contratos com OSSs

Os contratos firmados entre a Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Estadual de Saúde, com as organizações sociais de saúde (OSSs) serão alvos de tomadas de contas do TCE. A medida foi aprovada por unanimidade pelo pleno da Corte de Contas na manhã de ontem (29), após julgamento das contas do exercício de 2011 dos órgãos
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TCE cobra demissão de secretário

Publicado em Sexta - 30 de Novembro de 2012 | por KAMILA ARRUDA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou 160 irregularidades na Secretaria de Estado de Saúde (SES) e no Fundo Estadual de Saúde no ano de 2011, sob a responsabilidade do deputado federal Pedro Henry (PP) e do ex-diretor hospitalar Vander Fernandes (atual secretário). Por conta das ilicitudes, foi encaminhado ao governador Silval Barbosa uma representação solicitando o imediato afastamento de Vander do cargo. Os órgãos constituem o segundo maior orçamento do Estado, R$ 915 milhões, atrás apenas da Secretaria de Educação
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TCE determina apuração de irregularidades em contrato com a Delta

Publicado em Quinta - 29 de Novembro de 2012

O Tribunal de Contas de Mato Grosso decidiu, na sessão extraordinária desta quinta-feira (29), pela regularidade do balanço financeiro de 2011 da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cuiabá (Seminfe), atual Secretaria de Obras
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TCE julga irregulares contas da SES e pede afastamento do secretário

Publicado em Quinta - 29 de Novembro de 2012

O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou irregulares, com recomendações e determinações as contas anuais de gestão da Secretaria e do Fundo Estadual de Saúde. Durante o exercício de 2011, a gestão foi de responsabilidade de Pedro Henry (de 1/1 a 30/1 e de 2/2 a 15/11) e Vander Fernandes (de 16/11a 31/12). Ambos foram multados em 1000 UPF cada. Juntos os órgãos tiveram um recurso de R$ 975 milhões. Foi determinada abertura de Tomada de Contas para apurar falhas nos contratos das Organizações Sociais de Saúde e os atrasos nos repasses aos municípios e consórcios
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Wener Santos e Silval Barbosa firmam acordo que viabilizará a construção de 120 novos aviários em Nova Marilândia

Publicado em Quinta - 29 de Novembro de 2012

O prefeito eleito de Nova Marilândia Wener Santos (PR) manteve audiência com o Governador do Estado Silval Barbosa (PMDB) no Palácio Paiaguás, sede do governo do estadual, em que apresentou o projeto de transformação da rede de energia elétrica monofásica para trifásica no trecho compreendido entre o Assentamento Vila Nova até o Rio Touras, num total de 35 km de extensão, ao custo total de R$ 700 mil reais
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TCE aponta "cabide de empregos" na secretaria estadual de Saúde

Publicado em Quinta - 29 de Novembro de 2012 | por Jacques Gosch/Patrícia Sanches

O TCE julgou irregulares as contas da secretaria estadual de Saúde, referentes ao exercício 2011, que foram geridas pelo deputado federal Pedro Henry (PP) e pelo atual titular da pasta Vander Fernandes. Henry, recém-condenado por envolvimento no escândalo do Mensalão, foi multado em 2.068 UPFs (R$ 53,44 cada UPF) devido irregularidades na gestão, no entanto,  o valor foi reduzido para 1 mil UPFs porque é o teto máximo previsto pela legislação. Os conselheiros também multaram Vander  em 678 UPFs
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Em MT, Ophir vai a desagravo público contra ofensas de juiz

Publicado em Quinta - 29 de Novembro de 2012

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa às 14h30 dessa sexta-feira (30), em Cuiabá (MT), da sessão de desagravo público em favor de advogados que foram ofendidos no ano de 2009 pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Cáceres, Alex Nunes de Figueiredo. O ato de desagravo será realizado na sede da OAB-MT com a autorização do Pleno da OAB Nacional, que examinou as denúncias apresentadas pela Seccional em sua sessão de 13 de novembro deste ano. A OAB também encaminhará representação ao Conselho Nacional de Justiça sobre o caso e está recomendando à OAB-MT o ajuizamento de ação por danos morais coletivos contra o magistrado
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Jayme Campos e Gilberto Goellner usam dinheiro público para quitar débitos com a Receita Federal

Publicado em Quinta - 29 de Novembro de 2012 | por Catarine Piccioni

Os empresários Jayme Campos (DEM) e Gilberto Flávio Goellner não estão na lista dos senadores e ex-senadores que decidiram arcar com a quantia devida à Receita Federal referente ao recolhimento do Imposto de Renda (IR) sobre o 14º e 15º salários de parlamentares do Senado entre os anos de 2007 e 2011
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AL cobra explicação sobre gestão do MT Saúde; CPI pede fim de adesão a plano privado

Publicado em Quinta - 29 de Novembro de 2012 | por Jonas da Silva

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MT Saúde centrará esforços para apurar gestão, contratos e procedimentos do governo sobre a administração do plano de saúde do servidor público de Mato Grosso (MT Saúde). As decisões estão em requerimentos aprovados nesta quarta-feira na comissão
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Investigação da PF aponta que Luiz Pagot foi alvo de quebra ilegal de sigilo de informações

Publicado em Quinta - 29 de Novembro de 2012 | por Victor Cabral

Uma investigação da Polícia Federal constatou que o ex-diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) Luiz Antonio Pagot foi alvo de quebra ilegal de sigilo de informações em junho deste ano por uma quadrilha investigada na Operação Durkheim, conforme publicação do jornal Folha de São Paulo desta quinta-feira (29)
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