O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, ontem à noite, em sessão plenária, o diploma do prefeito de Matupá, Fernando Zafonato (DEM), e da vice-prefeita, Liamar Barth (PMDB), acusados de compra de votos. O processo foi movido pelo Ministério Público Eleitoral. A decisão ainda cabe recurso. Mas, a partir da publicação do acórdão, se esta decisão for mantida, Zafonato e Liamar deverão ser afastado do cargo.
Publicado em Quarta - 14 de Julho de 2010 | por Flávia Borges
O desembargador Rui Ramos, com menos de 2 meses no comando do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), demonstra que quer mesmo mudar a imagem do órgão após os escândalos protagonizados pelos membros do Pleno Evandro Stábile, presidnete afastado, e Eduardo Jacob. Ambos estão afastados por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposto envolvimento num esquema de venda de sentenças no Estado.
Publicado em Quarta - 14 de Julho de 2010 | por Julia Munhoz
O advogado Pedro Pereira de Souza, ex-diretor da Cooperativa Agrícola de Lucas do Rio Verde (Cooperlucas), desafiou o juiz federal da 1ª Vara, Julier Sebastião da Silva, a provar seu envolvimento com Paulo Bezerra, irmão do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB). O advogado foi condenado por estelionato em sentença proferida pelo magistrado, no caso Cooperlucas.
Publicado em Quarta - 14 de Julho de 2010 | por Thalita Araújo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virá a Mato Grosso no próximo dia 20 de julho para inaugurar o Terminal Logístico de Carga Nacional do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, segundo informações da Infraero. O evento acontecerá a partir das 9h.
Publicado em Quarta - 14 de Julho de 2010 | por Ubiratan Braga
O presidente da Assembleia Legislativa deputado José Riva (PP) recebeu nesta quarta-feira (14.07), o prefeito de Juruena, Bernardinho Crozetta (PR), e representantes de associações de assentados para discutirem com Afonso Dalberto, presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), mecanismos que possam resolver a preocupante situação fundiária e social de cerca de 400 famílias residentes nas glebas Porungassú; Somapar e 13 de Maio.
Publicado em Quarta - 14 de Julho de 2010 | por Pollyana Araújo
As 10 aposentadorias de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultaram no acúmulo de cerca de 2,5 mil processos, que aguardam julgamento. A medida a ser tomada será decidida pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na sessão desta quarta-feira (15), assim como a aprovação de uma resolução que prevê a distribuição dos processos apenas entre os desembargadores.
Publicado em Quarta - 14 de Julho de 2010 | por Fernando Leal
Os alunos das escolas da rede pública estadual de ensino têm agora, na Assembleia Legislativa, a possibilidade de se preparar previamente para viver em futuro próximo uma rotina segura de trabalho. O objetivo do Projeto de Lei nº 255/2010 – do deputado Wagner Ramos (PR) – é mantê-los fora do cenário de acidentes que já tiraram a vida ou incapacitaram milhares de pessoas no Brasil, nos últimos anos.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso rejeitou de forma unânime a prestação de contas do PMDB, referente ao exercício de 2005, e suspendeu o recebimento das cotas do fundo partidário, por 60 dias.
Publicado em Quarta - 14 de Julho de 2010 | por Ubiratan Braga
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), apresentou à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) uma indicação objetivando disponibilizar no site da instituição (www.seduc.mt.gov.br), a opção da emissão do certificado de conclusão do Ensino Médio. A proposta beneficiará todos os cidadãos e cidadãs que necessitam, por qualquer motivo, comprovar certificado de escolaridade.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso protocolou nesta quarta-feira (14/07) pedido de reconsideração parcial da decisão que resultou na suspensão do inquérito policial que apura denúncias de superfaturamento na aquisição de maquinários do “Programa Mato Grosso 100% Equipado”. O pedido foi direcionado ao titular da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Crimes Contra a Ordem Tributária e Crimes Contra a Administração Pública.
