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Presidente espera quórum e diz que votará só dois projetos: ‘se oposição pedir vistas, IPVA vai aumentar’
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (PSB), afirmou que espera ter quórum de 13 a 15 deputados presentes na sessão extraordinária desta terça-feira (11), além de outros de forma virtual. Segundo Russi, só serão votados um projeto e um decreto de autoria do Governo do Estado, e se houver pedido de vistas, a estratégia para barrar o aumento do IPVA não vai funcionar.
Vereador: extrato mostra sobra de R$ 67 mi do Fundeb em 2021
Cuiabá recebeu do Ministério a Educação (MEC) R$ 300,1 milhões referentes ao Fundeb em 2021 e a Lei Federal 14.276/2021 determina que o excedente deva ser revertido em forma de benefício para os servidores da Educação sob forma de abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial.
AL convoca sessão extraordinária para votar mensagens urgentes do governo
Outros projetos polêmicos como a nova proposta do Estado para redistribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ) aos municípios só devem entrar na pauta em fevereiro, após fim do recesso.
Nova lei obriga divulgação de lista de espera de pacientes em Mato Grosso
Autor da nova lei, o deputado Eduardo Botelho (DEM) destaca a importância de a lista conter a data da solicitação; posição que o paciente ocupa na fila de espera; relação de pacientes já atendidos e a estimativa do prazo para o atendimento solicitado.
AL aguarda possível pedido de estado de calamidade em MT para evitar aumento de IPVA em 30%
Segundo o deputado tucano, que é um dos mais experientes da Casa quando o assunto é economia, o tema da pauta seria para evitar que proprietários de veículos tenham acréscimo no Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).
Emanuel alerta que Cuiabá perderá R$ 100 mi com nova regra do ICMS
O projeto de lei complementar 01/2022 de autoria do governador Mauro Mendes fixa novos critérios para distribuição de recursos aos 141 municípios de Mato Grosso. A proposta foi lida no dia 4 de janeiro durante a sessão extraordinária, porém, ainda não foi votado.
Emanuel descarta Neri e diz ser '100 mil vezes Welligton' para o Senado
O prefeito Emanuel Pinheiro colocou em xeque o apoio do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Mato Grosso à candidatura do deputado federal Neri Geller (PP), na disputa ao Senado Federal em 2022. Ao comentar sobre as conjunturas políticas, o chefe do Executivo afirmou que não tem nada contra o parlamentar, mas expressou que é "100 mil vezes Welligton Fagundes".
Líder critica PT por projeto contra repasses do Fethab à Aprosoja
De autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), o projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e chegou a entrar em pauta nesta semana, mas foi retirado.
Justiça desbloqueia R$ 231 mil do PT em ação de dívida com gráficas de MT
Na decisão, a magistrada liberou o dinheiro do fundo partidário, mas manteve o bloqueio de R$ 39.955 mil, pois esse dinheiro é verba orçamentária do próprio partido e doações feitas por terceiros.