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Advogado cobra publicação de acórdão e cassação imediata de senadora de MT
Selma foi cassada sob a acusação de abuso de poder econômico e utilização de caixa dois durante as eleições 2018, quando obteve mais de 650 mil votos. Na última terça-feira (10), ela recebeu 6 votos para perder o mandato contra um favorável a sua manutenção no Senado.
MPE denuncia ex-deputado por usar empregada doméstica como "laranja" em MT
O montante desviado nessa manobra, conforme os cálculos da promotoria acostados na portaria, chegaria aos R$ 214 mil. Caso seja condenado por improbidade administrativa, o ex-parlamentar terá que devolver esse montante acrescido de juros e possível multa civil. Também foi pedido o bloqueio liminar desse montante.
Deputado chama taxação de confisco e quer tirar servidores inativos de projeto
Na ação, Lúdio destaca que, apesar de “lamentável”, não há nada que se possa fazer em relação ao aumento dos descontos em relação aos servidores da ativa. Todavia, em relação aos inativos, a proposta do Executivo contamina “cláusulas pétreas” da Constituição Federal.
Lei permite participação de quem já concorreu em 2018, diz TRE
A declaração acontece no momento em que surge nos bastidores políticos uma tese segundo a qual candidatos que participaram do pleito de 2018 - tendo sido eleitos ou não - estariam proibidos de participar da nova eleição.
Justiça deve reanalisar prescrição de homicídio envolvendo Júlio Campos
O recurso no STJ foi impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJMT). Júlio campos foi denunciado em 2013 pela prática dos delitos de homicídio qualificado, por duas vezes, e formaão de quadrilha.
Julgamento sobre retorno de conselheiros do TCE é adiado para fevereiro de 2020
O dia 14 de setembro de 2017 trouxe a surpresa dos afastamentos e de diversas buscas e apreensões. A operação cumpriu ordem assinada pelo ministro Luiz Fux no dia 31 de agosto de 2017.
Em MT, 8,7 mil perderão direito ao DPVAT
O estudo indica, ainda, que serão mais de 38 mil casos de vítimas fatais no trânsito e mais de 205 mil pessoas que ficariam com alguma sequela permanente depois de um acidente.
Posto de combustíveis que adulterar bomba terá inscrição cassada
A lei também atinge a constituição de uma nova empresa pelo adulterador, ficando os sócios proprietários também impedidos de abrir um novo posto por cinco anos.
Governador anuncia que paga 100% do 13º dos servidores no dia 20
O democrata citou que assumiu o Estado com salários atrasados, parte do 13º de 2018 sem pagar, fornecedores atrasados e com repasses constitucionais aos poderes e aos municípios em atraso. Segundo ele, os compromissos referentes a 2019 estão, praticamente, todos em dia e o Estado já está pagamento débitos em atraso.
