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Juiz aponta “relevância social” e retira sigilo de ação dos grampos ilegais em MT
A decisão atende solicitação do promotor Allan Sidney do Ó Souza, que atua no caso. Ele entende que a ação não deve ser mantida em segredo diante do “relevante valor social” que é a quebra da intimidade das vítimas.
Mendes diz ter o direito de apoiar outros candidatos e que não existe traição
“Estou muito tranqüilo para tomar a decisão. Esta coisa de que é traição é conversa para boi dormir. O cidadão que votou em 2014 escolheu o candidato para um mandato de quatro anos. Isto serve para quem apoiou também”, disse.
Juíza nega bloqueio de R$ 250 milhões de MT, mas manda MPE investigar Taques
Ao mesmo tempo, ela encaminhou os documentos do processo ao Ministério Público Estadual para analisar a Lei e Decreto do Teto de Gastos e a possível prática de crime de responsabilidade do governador Pedro Taques (PSDB) por atrasar as transferências financeiras obrigatórias.
Deputados não digerem 'Pacto por Mato Grosso' e cobram maior debate sobre Fundo Fiscal
Aliado de Taques de primeira hora, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), alertou que não há mais condições de reduzir despesas e duodécimo. “O Poder Legislativo é parceiro e jamais se furtou de discutir as propostas do governo.
2018 traz novas regras de distribuição de unidades gestoras dentro do TCE
O objetivo do Tribunal de Contas é permitir que a equipe técnica obtenha mais conhecimento sobre a unidade gestora sob sua responsabilidade e proporcione soluções para a melhoria dos serviços públicos prestados.
Juíza manda irmãos Barbosa provarem posse de fazenda invadida
Os irmãos Barbosa tentam retomar a fazenda, localizada no Município de Peixoto de Azevedo, que foi invadida pelos membros do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). A área foi dada como parte do pagamento de fiança na delação premiada do ex-governador.
Governo diz que paga salário de todo funcionalismo nesta sexta
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que os valores estarão disponíveis nas contas após 18 horas. Com a folha líquida de janeiro, o Executivo diz que injetará R$ 435,520 milhões na economia de Mato Grosso.
União nega contas de prefeituras de MT por excesso de dinheiro em caixa do Fundeb
O problema foi ocasionado porque a legislação estabelece que o município não pode ter em conta mais que 5% dos valores do Fundeb nos primeiros meses do ano seguinte. Em dezembro de 2017, foram repassados pelo Estado aos cofres municipais R$ 234,3 milhões.
Valtenir diz que foi “convidado” pelo MDB, mas não sai do PSB
“Em relação às notícias veiculadas, nos últimos dias, sobre a possível saída do presidente do Diretório do PSB em Mato Grosso, deputado federal Valtenir Pereira, do partido por ele conduzido, o parlamentar esclarece que recebeu com honra e orgulho o convite para retornar às fileiras do MDB”, disse na nota.
Programa de estímulo ao controle social terá foco nos indicadores dos municípios
Antes do início das palestras e debates sobre as ferramentas disponíveis ao cidadão para fiscalizar o ente público, o TCE-MT apresentará aos participantes um vídeo com os principais indicadores das políticas públicas do município, como educação, saúde e gestão fiscal.