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Governador de MT nega que Orçamento de 2014 esteja subestimado
O governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014, de R$ 13,345 bilhões, “não está subestimada, porque segue criteriosamente a margem de crescimento e estimativas de arrecadação para o próximo ano”. A declaração de Silval soa como resposta aos questionamentos de vários deputados, a respeito do montante delineado para a peça orçamentária, que estaria aquém da real capacidade de crescimento da arrecadação. “A LOA foi planejada com base técnica e segue um orçamento reservado, porque temos responsabilidade com os recursos públicos e seu destino. E ao final, se houver uma entrada de recursos maior do que o previsto, todos os repasses obedecem os vínculos legais e constitucionais. Portanto, esses apontamentos não correspondem à realidade”, revidou o governador
Senador diz que texto ainda precisa ser mais debatido e aprimorado
“A ideia é de que possamos trazer para o Código Penal a tolerância”, destaca Taques
A reforma do Código Penal Brasileiro teve um capítulo importante nesta terça-feira (17.12), quando a Comissão Especial do Senado que debateu o tema aprovou o relatório final do senador Pedro Taques (PDT-MT)
Após ter recurso negado, Onofre não renuncia e pede para ser julgado
Apesar dos rumores, nesta sessão nenhum vereador apresentou pedido formal para destituição de Onofre Júnior (PSB) da 1ª vice-presidência da Câmara. Mesmo assim, o socialista usou a tribuna para defender a própria permanência no cargo
TRE/MT tem seis meses para julgar todas as ações que possam culminar com a perda de mandato
Durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (17) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) apresentou um plano estratégico para dar celeridade aos processos que já estão em trâmite. A meta é julgar, na segunda instância, até 30 de junho de 2014, todos os processos que possam culminar com a perda de mandato eletivo ou inelegibilidade